Defensores públicos de Feira de Santana aderem à greve e paralisam as atividades; categoria defende restruturação de carreira

Quase 7 mil defensores públicos em toda a Bahia paralisaram as suas atividades desde a última quarta-feira (15), a fim de cobrar a execução do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023 que assegura simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê a Constituição Federal, entre outras melhorias para carreira do defensor.

Em Feira de Santana, dezenas de defensores também aderiram à greve e paralisaram suas atividades para reivindicar melhores condições de atendimento e valorização aos profissionais.

Na manhã desta terça-feira (21), estes profissionais também estiveram em frente a Defensoria Pública (DPE) do município, localizada na Avenida Maria Quitéria, para esclarecer à imprensa os motivos que levaram a classe a paralisar suas atividades em todo o estado baiano.

O Acorda Cidade acompanhou o movimento e conversou com defensores sobre o objetivo da paralisação, que segue por tempo indeterminado. Segundo a defensora pública Melina Dantas, a luta dos profissionais tem o propósito de reestruturação de carreira da categoria e equiparação com outros profissionais do Sistema de Justiça.

“A greve é a busca pela isonomia com o Sistema de Justiça. É a equiparação da Defensoria Pública ao Ministério Público, ao Poder Judiciário que é uma garantia constitucional. Estamos sem o reconhecimento pelo governo do estado da Bahia e estamos há dez anos nessa luta, esperando que o governo nos reconheça como partes do Sistema de Justiça e por isso não teve outra alternativa senão a greve para tentar igualar essa situação. Existe um PLC que está para ser avaliado pelo governo e para ser colocado em pauta pela Assembleia Legislativa, as negociações estão acontecendo mas em ritmo muito lento e como isso já vem acontecendo há mais de dois anos nós realmente chegamos a um ponto de não suportarmos mais e ter que deflagrar a greve”, disse.

Assim como em algumas cidades do estado, a Defensoria Pública de Feira de Santana teve os seus atendimentos suspensos, principalmente pelos profissionais que aderiram à greve. Porém, os atendimentos que precisam de brevidade, como os casos de saúde e relacionados à custódias, seguem sendo realizados normalmente.

“Os atendimentos feitos pelos defensores públicos foram todos suspensos, por aqueles que realmente aderiram à greve e a paralisação está acontecendo. A gente vem de algumas paralisações pontuais durante todo o ano passado e esse ano também, mas infelizmente o estado da Bahia não nos acolheu e infelizmente não tivemos alternativa se não deflagrar a greve. A nossa luta não é partidária, é pelo reconhecimento da Defensoria Pública como ente de Justiça. A greve suspende todos os atendimentos, com exceção das custódias de presos, porque realmente é um ato de urgência e questões de saúde. Esses pontos estão acontecendo normalmente os atendimentos”, contou a defensora pública.

Além da reestruturação de carreira, os defensores públicos do estado também defendem, em meio a paralisação, a garantia de novos profissionais para facilitar e melhorar o atendimento ao público assistido. Melina Dantas ainda falou sobre a estrutura de trabalho dos profissionais que atuam em Feira de Santana e a luta por melhorias.