A comarca de Feira de Santana está sob correição, um tipo de fiscalização protocolar conduzida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma reunião de abertura dos trabalhos ocorreu na manhã desta segunda-feira (5) no Fórum Desembargador Filinto Basto. Autoridades, advogados e magistrados participaram da cerimônia.
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O objetivo da correição é verificar a regularidade dos serviços judiciais e a eficiência do andamento dos processos que estão sendo julgados na comarca. Em entrevista ao portal Acorda Cidade, o desembargador e corregedor-geral de justiça, Roberto Maynard Frank, falou sobre a abrangência da fiscalização.
“As unidades judiciais, sejam elas ligadas à família, civil, criminal, juizado, as unidades administrativas, central de mandados, administração e juizados, serão inspecionadas. Todas as unidades ligadas administrativamente ao judiciário do Fórum Desembargador Filinto Basto serão fiscalizadas”.
O procedimento é protocolar e acontece com recorrência em outras comarcas de entrância final, assim como Feira de Santana. Ao todo, na Bahia, 26 cidades mais a capital, Salvador, são classificadas como locais de comarcas de entrância final, ou seja, comarcas sediadas em cidades maiores. Roberto Maynard contou a expectativa para a correição.
“Nós estamos iniciando o período de correição nas unidades, portanto, ao iniciar, eu não posso anunciar que tem alguma coisa grave, nem de que não há nada. Mas nós esperamos, até pelo contato que tivemos com os magistrados aprioristicamente, que os trabalhos serão conduzidos aqui em Feira de Santana com tranquilidade”, afirmou o corregedor-geral ao Acorda Cidade.
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Está prevista entre as atividades que serão realizadas pela equipe de correição do TJ-BA uma visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana, que deve acontecer na próxima semana.
“Problemas existem no nosso sistema penitenciário e, portanto, o de Feira de Santana não foge à regra. Tenho conhecimento de algumas situações e por isso nós vamos inspecionar o presídio. Os problemas são de conhecimento público. Vou inspecionar para depois formar o juízo de valor e consignar no meu relatório, será formatado um parecer das condições de toda a natureza daquela unidade penitenciária”.
Após a conclusão da inspeção, a Corregedoria Geral de Justiça deve elaborar um parecer sobre as unidades judiciais do Fórum Desembargador Filinto Basto e também sobre o presídio. O corregedor-geral informou que o parecer pode ser elogioso, conter observações ou até mesmo indicar que uma unidade ficara sobre observação.
Reportagem escrita pelo estagiário de jornalismo Jefferson Araújo, com informações do repórter Ed Santos e sob supervisão da jornalista Andrea Trindade.
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