O Governo Federal investiu, por meio do Brasil Sorridente, R$ 16,12 milhões em 3.129 equipes de saúde bucal na Bahia em maio de 2024. O valor é 86,7% superior aos R$ 8,63 milhões repassados ao estado em dezembro de 2022, quando 2.734 equipes compunham o efetivo do programa na unidade da Federação. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.
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Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) baianos também tiveram aumento expressivo de investimentos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro de 2022, R$ 1,20 milhão foram transferidos para os 82 CEOs da Bahia. Em maio de 2024, foram R$ 3 milhões investidos na mesma quantidade de centros.
BRASIL – Para prestar atendimento à população tanto nos CEOs quanto nas Unidades Básicas de Saúde, o governo investiu, por meio do programa Brasil Sorridente, R$ 154,86 milhões em 31.549 equipes de saúde bucal em todo o país em maio de 2024. O valor é 84,7% superior aos R$ 84,12 milhões repassados em dezembro de 2022, quando 28.253 equipes compunham o efetivo do programa.
Os CEOs também tiveram aumento de investimentos. Em dezembro de 2022, R$ 19,3 milhões foram transferidos para 1.185 centros no Brasil. Em maio de 2024, foram R$ 45,72 milhões investidos em 1.196 CEOs, aumento de 136%.
Em 2024, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 3,8 bilhões em recursos destinados às equipes de saúde bucal e demais serviços que ofertam saúde bucal no Brasil.
20 ANOS – Criado pelo presidente Lula em 2004 para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso da população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais, o Brasil Sorridente completa 20 anos reforçado pelo Governo Federal.
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Antes de a saúde bucal ser considerada prioridade pelo governo do presidente Lula, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração dentária. Com o programa, o SUS alterou a rota para promoção da saúde bucal, o atendimento preventivo e a recuperação e tratamento especializado.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo Brasil Sorridente em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.
NOVA LEI – Em maio do ano passado, o presidente Lula sancionou a Lei 14.572/23, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde. Assim, a saúde bucal passou a ser direito de todos os brasileiros, garantido por lei. O programa destina-se a toda a população, com foco especial em grupos mais vulneráveis. Inclui a distribuição de kits de higiene bucal, tratamentos odontológicos e a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs). Esses serviços são ofertados em Unidades Básicas de Saúde ou Unidades de Saúde da Família, que são a porta de entrada do cidadão para o atendimento odontológico.
Os dados sobre o Brasil Sorridente e sobre outros programas sociais estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.
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