Uma boa notícia para os proprietários de carros usados da Bahia: o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), em 2010, poderá sofrer uma redução de até 12%. Isto porque o cálculo do tributo no Estado é feito com base na tabela Fipe, que leva em conta os valores dos automóveis de setembro e outubro deste ano. Neste período, com o corte do IPI para os veículos novos, a oferta de seminovos aumentou, derrubando os preços.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), responsável pela cobrança e recolhimento do IPVA, diz que ainda não pode precisar de quanto será esta redução, mas que os critérios são os mesmos usados nos outros estados, que já apontam um declínio no tributo.
“Não podemos antecipar, porque a tabela é regionalizada e ainda estão sendo feitas as pesquisas. Mas, como os veículos tiveram um valor menor em 2009, isso deve impactar no valor do IPVA”, comenta Reginato Pereira, diretor de arrecadação da Sefaz.
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O coordenador-técnico do setor de veículos da Fipe, João Alves, reforça que o valor do IPVA será menor, mas as faixas de descontos vão variar conforme o ano de fabricação do veículo, o modelo e sua desvalorização no mercado. “Para os caminhões, por exemplo, a tabela Fipe avalia uma redução de 5% no valor”, informa Alves.
De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o governo ganhou entre 28% e 30% sobre a tabela da Fipe este ano, em decorrência da majoração dos preços calculados em setembro de 2008, antes da crise. Para a Fenabrave, o governo deveria compensar os contribuintes pelo valor pago a mais.
Segundo a Sefaz, até setembro deste ano, a arrecadação com IPVA atingiu R$ 447 milhões, 12% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. A justificativa é que a redução do IPI aumentou a venda de carros e, consequentemente, elevou a base de arrecadação.
