Um professor da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no bairro Capuchinhos, em Feira de Santana, está sendo acusado de assédio sexual por pelo menos 13 alunas da unidade. Na manhã desta terça-feira (30), a reportagem do Acorda Cidade esteve na escola e conversou com alguns familiares que relataram a situação.
Uma guarnição da Polícia Militar também esteve no local para acompanhar os familiares, que já realizaram um Boletim de Ocorrência. Nesta terça, o professor não compareceu à escola.
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Ao Portal Acorda Cidade, Rebeca Larissa de Lima Bezerra Carvalho, mãe de uma das adolescentes de 13 anos, falou sobre o caso.
“Tenho uma filha de 13 anos, ela é do sétimo ano no Monteiro Lobato e ela estuda desde o ano passado. Ela está sendo assediada por um professor de matemática e nada está sendo feito. Por isso que recorri à mídia porque eu já vim na diretoria, já fui na Seduc e eles falaram que iam ter uma reunião, só que já se passaram 15 dias e nada foi feito. Dei a queixa, porque a polícia falou que quanto mais queixa der, melhor. Então, a minha parte, estou fazendo e eu vou tornar público porque eu não quero que seja mais um assediador que passe impune”.
De acordo com o relato da menina para a mãe, o professor retirou a adolescente da sala de aula e começou a alisar a menina, fazendo elogios constrangedores que Rebeca considera ser assédio sexual.
“Ela contou que o professor tirou ela da sala de aula e começou alisar, começou pelas mãos, alisando pelos braços, chegou ao pescoço, tocou no queixo dela, ficou elogiando, falando que ela era muito linda, que ela tinha uma beleza diferente, alisando o cabelo dela. E o que a parte jurídica da escola fala é que isso é importunação sexual. Para mim é assédio. Qualquer toque indesejado para mim é assédio”, declarou.
Rebeca disse que apenas no Monteiro Lobato são 13 queixas registradas na diretoria.
“Tentei conversar hoje, só que a diretora não está aí para fornecer as câmeras, porque com as filmagens, nós temos provas, mas está com a diretora. Ele estava aqui ontem e minha filha está sendo punida e envergonhada. Ela está sendo tirada da sala de aula enquanto o assediador dá aula normalmente. A providência que eu estou tomando é a mídia, porque tudo que eu podia fazer, eu já fiz, que foi ir na diretoria, na secretaria e na delegacia dar queixa. Agora eu vou tentar ir ao Juizado de Menor”, frisou a mãe.
A sobrinha de Maria Isabel Oliveira Borges também estuda na unidade. A adolescente, que tem 15 anos e está no nono ano, relatou aos familiares que as colegas foram abusadas e que agora, ela também está com medo.
“Ela me contou que as coleguinhas dela foram assediadas e que ela está com medo de ser também. Ele é professor dela também, ela sempre achou ele muito estranho. Sempre falou comigo, mas ele nunca chegou a assediar ela em si diretamente. Mas agora, com essa atitude que está acontecendo, disse que já foram 13 meninas assediadas no decorrer do ano. Disse, que desde o início do ano já falava, comunicava e mudava a coleguinha, a menina da sala. E aí agora, ele tirou a menina de uma sala e alisou. E agora ela está com medo até de vir para escola. Hoje eu convenci. Eu falei, você tem que vim, como eu vou deixar a menina sem estudar?”.
Maria Isabel, assim como os outros pais, quer uma apuração urgente do caso pelas autoridades para que o mais breve possível a vida das adolescentes volte a normalidade.
“Eu vou entrar aí para tentar falar com a diretora, para ela esclarecer como vai ser, porque esse professor não pode ficar dando aula, como a gente vai se sentir segura, com um assediador dando aula para nossas filhas? Vou conversar com a diretora para saber o posicionamento dela. Não é possível que ninguém resolva uma coisa dessa”, explicou a tia responsável pela menina.
Ao Acorda Cidade, a Capitã PM Nina Marques, comandante da Ronda Escolar, que também esteve na unidade, explicou que foram acionados por conta de algumas denúncias que a escola recebeu sobre o caso e que, para apaziguar os ânimos dos pais, a escola chamou a guarnição.
“Fomos acionados por conta de uma denúncia por parte de algumas alunas de assédio sexual e a escola solicitou a presença da Ronda Escolar para apaziguar os ânimos, pois os pais estavam aqui presentes querendo providências da escola e se colocando à disposição para o encaminhamento a delegacia competente para averiguar os fatos. Nós aqui não emitimos juízo de valor, o fato precisa ser investigado, é uma denúncia que nós sabemos que é séria, mas que não tem como tomar nenhuma medida imediata a não ser a instauração do procedimento necessário caso os pais e as alunas queiram levar à frente”, explicou.
A Capitã também falou sobre o papel da Ronda Escolar nesses casos e explicou que essa é a segunda vez que a guarnição é chamada para mediar o mesmo caso.
“A Ronda Escolar realiza um programa nas escolas e existe acionamento direto através do Cicom quando existe alguma ocorrência para dar o apoio, apaziguar os ânimos e mediar o conflito. Houve uma solicitação da escola na semana passada, mas os pais não quiseram registrar o Boletim de Ocorrência. Foi feita uma reunião de mediação com a Ronda Escolar, a direção da escola e os pais, justamente para saber quais seriam as providências a serem tomadas e os pais preferiram não registrar o boletim, mesmo nós nos colocando à disposição para realizar esse apoio. E hoje novamente um grupo de pais veio solicitando providências e novamente estamos aqui à disposição para apaziguar os ânimos e para dar todo o apoio e segurança necessário. Essa é uma situação que aconteceu há mais de uma semana e houve essas duas solicitações no sentido de providências por parte da escola”.
A Secretária de Educação, Anaci Paim, esteve em reunião com gestores da unidade nesta manhã. Ao Acorda Cidade, a gestora da pasta disse que não é possível realizar nenhuma acusação antecipada e precisa ouvir todas as partes envolvidas.
Uma sindicância será aberta e o professor deve ser afastado até a conclusão da investigação.
“Nenhuma acusação pode ser antecipada sem apuração dos fatos. Uma sindicância está sendo aberta hoje para fazer essa apuração e aí trazer os resultados mais justos possíveis sem que haja nenhum tipo de acusação antecipada. É necessário ouvir a família das alunas, os professores da unidade escolar, o professor citado na ocorrência. Assim que voltar a secretaria, esses procedimentos vão ser adotados e aí nós vamos acompanhar de perto, inclusive, os acontecimentos na escola a partir desse momento”, declarou.
De acordo com a secretária, todas as escolas municipais são monitoradas com câmeras, exceto nos banheiros e nas salas dos professores. As imagens disponíveis devem ser analisadas durante a investigação.
“O que tiver necessidade vai ser utilizado para fazer os esclarecimentos. Por enquanto não teve nada que foi visto ao meu conhecimento e pudesse levar uma interpretação de outros detalhes. Nós só estamos vendo pessoas na sala, no ambiente normal de aula”.
O professor vai permanecer afastado e não deve lecionar em outras unidades públicas até a conclusão do caso.
Ainda segundo Anaci, ela não tem conhecimento de casos anteriores, só foi informada sobre o fato agora.
“Não teve nenhuma situação anterior. E aí eu acho que já é especulação pelo ambiente que gerou toda essa situação eufórica, mas não tem nenhuma situação registrada. Se não tem registrada, para mim não existe. Agora é uma sindicância, apurar os fatos, ouvir os dois lados, professores, estudantes, direção. Ouvir a comunidade escolar de modo geral, através das famílias também. É uma fase inicial que poderá gerar um inquérito ou um processo administrativo disciplinar quando se trata de professor do quadro permanente, que é a situação. É sindicância para procurar e saber o que é efetivamente aconteceu. Nós já tivemos situações como essa, que depois a própria família se dirigiu à escola e disse que realmente o fato não era aquele. Então tem que apurar”, frisou a secretária.
A reportagem do Acorda Cidade tentou contato com representantes da escola na unidade, mas até o momento não conseguiu retorno.
A defesa do professor divulgou uma nota de esclarecimento sobre o caso.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A ampla defesa e a presunção de inocência são fundamentos basilares em uma sociedade que se pretende alcançar a justiça.
Temos plena convicção que, ao final, tudo será esclarecido. Não nos adiantemos em condenar alguém sem lhe assegurar a garantia de defesa e do contraditório, pois correremos o risco de atacar e ferir uma pessoa inocente, íntegro e que não teme a verdade.
Dito isso, temos a certeza que a verdade prevalecerá, ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição das autoridades, no sentido de oferecer tudo o quanto necessário para que essa fase investigatória ocorra de forma célere, mas com a cautela e a maior profundidade possível.
Acreditamos na força que os meios de comunicação possuem e na transparência das informações a serem veiculadas, por isso essa nota de esclarecimento.
At.te,
Inez Azevedo Carvalho
OAB/BA 33.614
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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