Conforme o Acorda Cidade divulgou ainda no final do mês de junho, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Feira de Santana (Secofs), informou que não haverá expediente nesta sexta-feira (26), data em que é celebrada o dia da Padroeira do município, Senhora Sant’Ana.
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Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente do sindicato, Antônio Cedraz, informou que todos os diretores discordaram de funcionar tanto no feriado estadual, 2 de julho, assim como no feriado municipal, 26 de julho, já que houve horário especial no mês de junho.
Em contrapartida, o comércio dos bairros está autorizado a funcionar, seguindo o acordo coletivo.
Todos os órgãos municipais estarão fechados, com exceção daqueles que precisam funcionar em modo de plantão. As agências bancárias também estarão com o funcionamento suspenso.
No sábado, dia 27 de julho, o funcionamento volta ao normal.
Ao Acorda Cidade o presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sicomfs), Marco Silva, também lembrou que os shoppings centers também estão autorizados a funcionarem neste feriado.
“Este é um dia importante para a Feira de Santana, Senhora Sant’Ana, a avó de Jesus Cristo, muito significativa, nossa padroeira, nossa líder espiritual. O comércio vai seguir aquela regra que está na Convenção Coletiva, que o centro da cidade, e considere centro, se no cartão de CNPJ da empresa estiver lá escrito centro, essas empresas no dia 26 estarão fechadas e os bairros e shoppings estão autorizados a funcionar”, pontuou.
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De acordo com Marco Silva, o mês de julho tem poucos atrativos para o comércio local, principalmente após um período festivo, como o São João.
“Um mês como o julho, com dois feriados, é um mês que não tem nenhum apelo de vendas, depois de um São João, então a gente se preocupa muito com a manutenção do emprego e da renda. Se não fosse o banco de horas, nesse mês de julho, muita gente seria demitida, porque você não iria precisar de tanta gente que você contratou no mês de junho. Então o banco de horas ajuda a manter o emprego, é importante que todo mundo tenha essa consciência. Aproveito para falar sobre a Lei de Liberdade Econômica, que alguns municípios já aprovaram, por exemplo, Porto Seguro recentemente aprovou. É uma lei que dá mais liberdade ao funcionamento do comércio, da indústria, dos serviços. E por que essa liberdade? Porque é importante para você poder ter flexibilidade, para na hora que você ter um movimento maior, você consiga vender mais, consiga atender mais a indústria ou serviços”, explicou.
O presidente do sindicato informou que esta lei, não tira nenhum direito trabalhista do comerciário.
“Essa lei de liberdade econômica, é importante dizer isso sempre, ela não tira nenhum direito trabalhista. O direito trabalhista existe na nossa CLT e principalmente na Constituição Federal. São cláusulas pétreas, como férias, décimo terceiro, jornada de trabalho, horas extras, tudo isso. Nada disso é mexido, o que é que você faz quando você amplia o horário? Você demanda mais gente, porque o máximo que pode fazer de hora extra por dia são duas horas. Então quando você tem, como no Arraiá do Comércio, no São João, uma ampliação do horário de trabalho em 12 horas por dia, você gerou mais 20% de emprego no centro da cidade. Isso é geração de emprego, geração de renda, geração de impostos. Porque o trabalhador que trabalhou a mais, ele vai ter uma folga ou vai receber esse adicional em forma de hora extra. Então ninguém perde. É importante ter essa consciência, o Brasil é um país que tem férias de 30 dias, é um país que tem os direitos trabalhistas muito rigorosos. Isso é uma proteção e deixa o trabalhador com essa segurança, que mesmo com acordos, mesmo com leis, como a lei da liberdade econômica, o trabalhador não será prejudicado”, concluiu.
Leia também: Comércio de Feira de Santana não vai funcionar nos feriados do mês de julho
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