O município de Feira de Santana passa a contar com a Polícia Comunitária, visando promover uma ampla integração da Guarda Municipal com a comunidade. O programa municipal foi anunciado pelo prefeito Tarcízio Pimenta, no final da tarde de ontem (14), durante solenidade no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, ao assinar Decreto Municipal de número 7.849 criando a instituição.
O Programa Municipal de Polícia Comunitária de Feira de Santana será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção de Direitos Humanos, através de ações de segurança pública com o escopo de preservar o patrimônio público municipal, manter a segurança dos serviços públicos municipais, bem como dos administrados que utilizam dos mesmos.
As ações tem como objetivos prevenir, controlar, combater a violência e a criminalidade, identificando, priorizando e buscando soluções em parceria, além de objetivar a melhoria da qualidade do serviço prestado e a mudança da imagem da Guarda Municipal no contexto social.
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O Programa Municipal de Polícia Comunitária de Feira de Santana tem como diretrizes formular e coordenar a implantação de uma política de prevenção à violência em suas variadas formas, a ser executada pela Guarda Municipal; executar as políticas públicas concernentes ao combate à violência, defesa dos direitos humanos, apoio às vítimas da violência e preservação da integridade do patrimônio e dos serviços públicos municipais, integrando-as com as demais políticas sociais do Município que estejam de qualquer forma relacionadas à matéria de prevenção à violência e consequentemente manutenção da segurança na cidade.
Também relacionar-se com os órgãos de segurança estaduais e federais com objetivo de promover ação integrada na cidade, com planejamento e aglutinamento das comunicações; estabelecer, em conjunto com as demais secretarias municipais, as diretrizes e as prioridades necessárias ao cumprimento de suas competências; promover e executar ações através de convênios e firmar parcerias com as entidades nacionais ou estrangeiras que exerçam atividades destinadas a estudos e pesquisa inerentes à Guarda Municipal e contribuir para a prevenção e a diminuição da violência em todos os níveis, a realizar a Ronda Escolar nas instituições de ensino municipais, dentre outras atividades.
Informações da Secom/PMFS
