Sim ao Amor e que ele se manifeste de todas as formas, pois todas são justas. Essa foi a mensagem que deu o tom da união civil de 28 casais LGBTQIAPN+ na sexta-feira (12), em Salvador. Promovido pelo Ministério Público da Bahia – MP, emoção, amor, reafirmação e um sentimento coletivo de que o amor é e deve ser para todas as pessoas, tomaram conta da cerimônia, que reuniu familiares e autoridades. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participou do ato junto ao procurador-geral de Justiça do MP-Ba, Pedro Maia.
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Essa é a terceira edição do projeto, que tem o objetivo de promover o reconhecimento social e jurídico das uniões LGBTQIAPN+afetiva, combater a LGBTfobia e promover a inclusão e o direito à diversidade sexual e de gênero. Este já é o segundo casamento coletivo LGBT+ promovido pelo MP-Ba só neste ano, com apoio de parceiros, entre eles, a SJDH.
“Essa é a minha família: meu esposo Elivelton Santiago e nosso filho Dayó, de apenas 25 dias de vida. Estamos muito felizes por essa oportunidade, pois sempre foi um sonho casarmos. A nossa união é também sinônimo de uma luta diária, para que o tempo de transfobia acabe. É com sua livre e espontânea vontade que você diz sim ao seu amor, seja ele a forma que for”, declarou o recém-casado Bernardo Santiago, de 24 anos.
A celebração foi oficializada por uma Juíza de Paz e pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA). Um momento simbólico de celebração ecumênica também não faltou, sendo celebrado por representações espírita, católica, evangélica e de matriz africana.
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“Numa sociedade violenta e que discrimina, celebrar o amor à diversidade é sempre um ato de coragem, e que isso seja nosso alimento cotidiano. A possibilidade de um casamento é um encontro da vontade e do projeto das pessoas em construírem uma vida em conjunto. Contudo, o casamento LGBTQIAPN+ é mais do que isso: é a celebração do amor posto a serviço da construção de um mundo melhor, com justiça, igualdade e democracia. Um gesto político de compromisso com a vida de todas as pessoas”, declarou o secretário (SJDH) Felipe Freitas.
O registro do reconhecimento jurídico das uniões LGBTQIAPN+afetiva é um direito assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. Para o procurador-geral de Justiça do MP-Ba, esse é um direito que precisa ser assegurado, e ações como essas reafirmam o compromisso do sistema de justiça com a causa.
“O MP estará sempre aberto e presente no debate e na promoção dos direitos humanos. Esse casamento coletivo é a celebração do amor, da luta, da afirmação, da igualdade de direitos e da defesa da diversidade. Vi no rosto de cada casal uma história de vida, um caminho percorrido até chegarem aqui. Que o amor se manifeste de todas as formas, pois todas elas são justas”, declarou Pedro Maia.
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