Estudantes do ensino médio da rede pública de Feira de Santana estão tendo acesso a informações de Direito capazes de formar cidadãos e de transformar a sociedade. Desenvolvido por professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o ‘Projeto de Extensão Direito do Consumidor e Educação Tributária na Escola’, iniciado em 2017, já ministrou aulas a mais de 1.200 estudantes.
Mais uma etapa do Projeto foi realizada em 5 de junho passado no Instituto de Educação Gastão Guimarães com a participação, além de professores, de 55 alunos do curso de Direito da Uefs. Mais de 250 alunos do Gastão assistiram palestras e receberam a Cartilha do Consumidor e a Cartilha da Educação Tributária, produzidas pelo Projeto.
As atividades contaram com o apoio da professora Alfreda Campos Xavier, diretora do Colégio Gastão Guimarães, e com a presença da professora Saviana Matos Reis, que representou a Pró-Reitoria de Extensão da Uefs, além do professor Hélio Ponce, diretor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS) e da professora Márcia Misi, coordenadora do Curso de Direito da Universidade.
Os professores que integram a equipe do projeto mostraram-se recompensados com a iniciativa. Os frutos, conforme salienta o professor de Direito Agenor Sampaio Neto, foi perceptível nos olhos e no entusiasmo dos estudantes Gastão Guimarães. “Receberem noções básicas importantíssimas, especialmente por estarmos em um país marcado por um abissal defict de cidadania”. Sampaio destaca que “O cidadão só pode reivindicar os seus direitos, quando conhece o rol de direitos existente na legislação brasileira”. Coordenador e fundador Projeto de Extensão Direito do Consumidor e Educação Tributária na Escola, ele destaca que a Uefs cumpre o seu papel de dialogar com a sociedade, ao sair de seus muros para interagir inclusive com alunos que possivelmente, em breve, estarão estudando na Universidade.
O professor José Lima de Menezes afirmou que o projeto prepara os participantes para a vida em sociedade. “Todos somos consumidores e, nessa condição, titulares de certos direitos, os quais precisam ser conhecidos. No preço de tudo o que consumimos há uma parcela de tributo. Nós financiamos as atividades estatais, para que o ente estatal possa cumprir a missão de garantir nossos direitos”, enfatizou.
Reginaldo Paiva Barros, professor de Direito, defende a comunicação entre a Uefs e a sociedade, “transcendendo muros num diálogo que resulte em uma simbiose extremamente forte”. A visita ao Gastão Guimarães, destaca, propiciou valorosa integração dos alunos do colégio, “que demonstraram profundo interesse, principalmente nos momentos de discussões pós apresentações, externando proposições extremamente ricas do ponto de vista técnico, científico e social”.
Para o professor Alexandre Sales Vieira, também do curso de Direito da Uefs, “esses momentos são importantes para que possamos dar um pequeno e importante retorno à comunidade, transmitindo conteúdos jurídicos capazes de contribuir com a formação do cidadão e instruir como devem ter acesso aos serviços públicos, órgãos de defesa do consumidor e saúde”.
O retorno do investimento feito na Universidade, através de estabelecimentos públicos de ensino, aprimora a cidadania, conforme o professor da Uefs Vítor Lins. Ele é colaborador do Projeto de Extensão Direito do Consumidor e Educação Tributária na Escola).
Participar do encontro no Gastão Guimarães, sem qualquer dúvida, foi uma oportunidade de poder fazer com que o Direito, realmente, atingisse sua função social de ser acessível à comunidade geral, fazendo com que os alunos pudessem conhecer seus direitos e, assim, também pudessem se tornar instrumentos de disseminação de conhecimentos junto aos seus. “É uma oportunidade única, enriquecedora tanto para nós professores, quanto para os alunos participantes do projeto de extensão, e para aqueles que nos ouviram. Ganha a Universidade e ganha a comunidade. Que tenhamos mais eventos como esse, afirmou Fernanda Ferreira, professora Direito da Uefs e colaboradora do Projeto .
“É essencial que as pessoas conheçam os seus direitos, principalmente de consumidor, já que todos estamos submetidos à essa condição a todo momento”, afirmou Enzo Valverde Bastos, aluno do quarto semestre do curso de Direito da Uefs e participante do Projeto de Extensão Direito do Consumidor e Educação Tributária na Escola.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram