Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE), promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11h, sobre a atual situação do financiamento das universidades federais e dos programas de pós-graduação e fomento à pesquisa no Brasil.
O debate foi solicitado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por meio dos seguintes requerimentos: REQ 5/2024-CCT e REQ 28/2024-CE.
Marcos Pontes ressalta que a educação superior e a pesquisa científica no Brasil enfrentam desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao financiamento das universidades federais e dos programas de pós-graduação.
“A recente greve dos técnicos-administrativos da educação, que contou com a adesão de trabalhadores de diversas universidades em todo o país, incluindo docentes, destaca a urgência de se abordar questões como reajuste salarial, reestruturação de carreiras e recomposição orçamentária. Além disso, a autonomia das universidades federais está em debate, evidenciando a necessidade de um diálogo abrangente e construtivo sobre o futuro da educação superior no Brasil”, afirma o senador na justificativa do requerimento.
Participantes
Foram convidados para a audiência:
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- Marcus Fernandes de Oliveira, professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Olival Freire Junior, diretor científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
- Claudia Xavier, vice-presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop).
- Também são aguardados representantes do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
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