Em cinco dias no ar, o site para cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos pelo Governo Federal para doação às famílias afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul já acumula um total de 3.174 unidades habitacionais, sendo 2.667 identificadas como estoque de construtoras e linhas de subsídio habitacional e 507 de pessoas físicas.
Todas as etapas do processo são realizadas pelo endereço caixa.gov.br/reconstrucao. A Caixa Econômica Federal fará a análise da documentação e avaliação física de cada imóvel. Se aprovado, ficará disponível para as famílias selecionadas pelos entes públicos locais.
A aquisição de moradias prontas para famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul foi viabilizada por meio de portaria do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 5 de junho. Os imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4.400,00.
A portaria, em caráter excepcional para o estado gaúcho, instituiu novo procedimento no programa habitacional do Governo Federal. É a primeira vez que o MCMV fará a aquisição de imóveis prontos. A medida busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas.
Essas unidades habitacionais serão adquiridas pela linha de atendimento de provisão subsidiada em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em decorrência do Estado de Calamidade Pública ou Estado de Emergência ocorrido no Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024. O limite do valor de compra e venda será de até R$ 200 mil por imóvel.
Conforme a portaria do Ministério das Cidades, para ser adquirida pela União, a unidade habitacional nova ou usada terá que cumprir os seguintes requisitos: condição de habitabilidade; estar localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil; possuir registro junto ao cartório de registro de imóveis; estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e gravames; e possuir regularidade urbanística e edilícia. Também será admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execução desde que esteja concluída e legalizada para entrega em até 120 dias a partir da data do seu ingresso no sítio eletrônico.
Além disso, poderão ser ofertadas unidades habitacionais produzidas com recursos FAR, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou do MCMV, que estejam ociosas.
Confira outras atualizações das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul:
VIAGENS INTERESTADUAIS – A Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) informa que, a partir desta quinta-feira (13), o Terminal Rodoviário de Porto Alegre (RS) reabrirá para operações parciais das linhas interestaduais e internacionais. Os primeiros embarques ocorrerão a partir das 6h. As operações do terminal serão gradualmente retomadas, inicialmente com três boxes para uso dos veículos. A decisão foi tomada após uma reunião com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), a autoridade pública responsável pelo terminal. Os embarques e desembarques para as viagens interestaduais serão realizados nos boxes de números 59, 60 e 61. Seguindo as orientações do DAER, o embarque de passageiros está limitado entre as 6h e 21h, sendo que apenas desembarques serão autorizados após esse horário. A operação para embarques antes das 6h e após as 21h continuará no Terminal de Osório, devido ao caráter excepcional da operação neste momento.
Acesse as tabelas com horários e linhas de chegada e saída do Terminal Rodoviário de Porto Alegre, nesta quinta-feira (13):
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RODOVIAS – Segundo dados atualizados do monitoramento das rodovias federais do estado consolidados nesta quarta-feira entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), cinco trechos em duas rodovias federais encontram-se com interdição total no Rio Grande do Sul: BR-116, no trecho km 174; BR-470, nos trechos km 178, km 192, km 188 ao km 190, km 194 ao km 201. Outros 22 trechos em seis rodovias federais apresentam interdições parciais: BR-101, nos trechos km 256,2, km 260,2; BR-116, nos trechos km 108, km 161, km 162, km 166,8, km 170, km 175, km 181, km 232; BR-153, no trecho km 412; BR-287, no trecho km 312; BR-386, nos trechos km 288, km 297, km 308, km 325, km 349, km 350, km 361, km 372, km 426; BR-470, no trecho km 262. Já foram liberados 108 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste momento, 16 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência.
SUAS – Nesta quarta-feira, 68 profissionais estão em campo, dos quais 42 integram a Força Tarefa do Cadastro Único e 26 apoiam os entes federados na gestão dos alojamentos provisórios; cadastro de famílias e indivíduos desabrigados e desalojados; solicitação, utilização e prestação de contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social; dentre outras ações. Os profissionais atuam nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Alvorada, Eldorado do Sul, Guaíba e Pelotas.
DOAÇÕES INTERNACIONAIS – O Governo Federal, em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB), abriu uma conta bancária destinada a receber doações de indivíduos, entidades, empresas e outros agentes particulares de direito privado localizados no exterior. O Banco do Brasil não cobrará taxas administrativas sobre as operações de crédito das doações realizadas para essa conta, tanto no Brasil quanto no exterior. Doadores que optarem por usar os serviços de outras instituições financeiras deverão negociar os custos de envio diretamente com essas instituições, incluindo o tempo necessário para a conclusão do envio dos recursos.
Dados Bancários para Transferências Internacionais
Os interessados privados em contribuir para a “Campanha Enchentes Rio Grande do Sul” podem utilizar os seguintes dados bancários para transferências para a conta em apreço:
Banco: Banco do Brasil SA
Agência Vinculada: 1607 ESC Governo Federal (DF)
Conta Vinculada: Fundação Enchentes RS
SWIFT: BRASBRRJCTA
BNF: Fundação Banco do Brasil
IBAN: BR7700000000016070000510009C1
HOSPITAL MUDA DE ENDEREÇO – O Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Canoas (RS) decidiram mudar o local do hospital de campanha (HCamp) que funciona na cidade. Agora, ele passará a atender no bairro Guajuviras, tendo em vista uma redução nos atendimentos em 75%. O HCamp funcionou próximo ao abrigo da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) até a manhã desta quarta-feira (12). Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) fizeram a desmontagem da estrutura, que será transportada para o novo espaço, onde será higienizada, desinfetada e reabastecida. A reabertura deve ocorrer nos próximos dias. Ao todo, desde 5 de maio, quando iniciou o funcionamento, o HCamp de Canoas atendeu 4,3 mil pessoas. O hospital de campanha seguirá atuando com seis médicos, três enfermeiros e técnicos de enfermagem 24 horas por dia. A unidade tem capacidade para realizar entre 150 e 200 atendimentos diários.
LEITE MATERNO – O Ministério da Saúde enviou ao Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (11), a primeira doação de leite materno. Nessa remessa, o estado recebeu 33 litros, que podem alimentar cerca de 25 bebês internados em unidades neonatais, de forma exclusiva, durante oito dias. A doação é fruto de uma mobilização solidária da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RBLH-BR) para abastecer os estoques afetados pelas enchentes. O material foi recolhido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), que ainda conta com mais 66 litros disponíveis para envio ao estado. Além disso, a expectativa do Ministério da Saúde é encaminhar mais 700 litros, obtidos por meio dos bancos de leite em todo o Brasil.
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