Um centro de recuperação e abrigo para idosos, localizado no povoado de Terra Dura, no distrito de Humildes, em Feira de Santana, foi alvo de uma operação do Ministério Público (MP), na tarde desta terça-feira (4). A investigação realizada pelo órgão constatou que o local, que abrigava mais de cem pacientes, não respeitava os requisitos para o seu funcionamento.
Além da ação que culminou nas irregularidades encontradas no espaço, uma liminar foi expedida pelo juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública, para que haja o fechamento do centro de recuperação.
O portal Acorda Cidade obteve informações sobre a operação do Ministério Público com o promotor de Justiça, Audo Rodrigues. Segundo ele, as denúncias de irregularidades no centro de recuperação já estavam em investigação desde o último ano e os proprietários já teriam sido notificados sobre as condições do local.
“O Ministério Público recebeu, há um tempo, denúncias de eventuais irregularidades no funcionamento de um centro de recuperação em Feira de Santana. Isso motivou a instalação de um procedimento administrativo de investigação interna no Ministério Público e que acabou por ser remetido para nossa promotoria de justiça, e no ano passado nós iniciamos as investigações. Fizemos uma inspeção inicial, foram constatadas diversas irregularidades no local, os responsáveis foram ouvidos, tiveram completa ciência de uma adequação completa pelas diversas irregularidades que foram encontradas naquele ambiente com diversos tipos de internos, o que contrariava a legislação vigente no país.”, informou.
De acordo com Audo Rodrigues, após essa operação houve uma segunda inspeção. “Ficou constatado que nada daquilo que foi solicitado, que fosse corrigido foi efetivamente posto em prática e isso demandou uma ação civil pública por parte do Ministério Público no qual obtivemos uma liminar, expedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira para o fechamento do local”, disse.
Ainda na tarde desta quarta-feira (4), alguns pacientes do centro de recuperação foram conduzidos ao Complexo de Delegacias, no Bairro Sobradinho, para serem ouvidos, já que alguns dos crimes cometidos pelo atendimento do espaço estariam relacionados a maus-tratos e condições subumanas.
O promotor de justiça Audo Rodrigues, que também acompanhou as vítimas ao Complexo de Delegacias, explicou quais os procedimentos foram realizados para o fechamento do espaço, além das medidas que serão tomadas mediante ao remanejamento dos pacientes.
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“O procedimento que está sendo feito é no sentido de que foram encontradas irregularidades de natureza criminal que culminaram na vinda de internos como vítimas que já foram ouvidos na Delegacia de Polícia e a delegada está ouvindo para também resolver a situação da oitiva dos responsáveis do local. Está sendo feito o procedimento de fechamento condicionado à decisão que foi emitida, principalmente no tocante a somente fechar o espaço após aqueles pacientes serem encaminhados para a sua família”, informou o promotor ao Acorda Cidade.
No caso de não possibilidade de ficarem lá, ou pacientes com distúrbios mentais irão para outros locais de competência, ou idosos para centros competentes de referência. Todo o remanejamento interno dos pacientes está contando com o apoio da Secretaria de Saúde de Feira de Santana, com todos os médicos, enfermeiros, profissionais ligados à área da saúde, para uma demanda inicial, individual de cada interno, para a averiguação das necessidades”.
Audo Rodrigues enfatizou ainda que familiares dos pacientes têm sido contatados para oferecer a assistência necessária, além de que outros órgãos estão envolvidos no processo.
“Estamos contando com o município, com o estado da Bahia, a ação não finaliza hoje porque todos os internos precisam ser remanejados. Não tem interno que será deixado na rua, ou de qualquer forma, mas todos sairão dali com uma destinação. Inclusive, muitos já manifestaram o desejo, pessoas lúcidas, que têm plena condição de verbalizar a sua condição de não querer ficar no local. A gente tem conversado com os familiares para saber o caso concreto de cada um para a partir daí as decisões serem tomadas. Inclusive, por força do mandado judicial, é que se fecha o ambiente após todos os internos serem encaminhados aos locais competentes”, concluiu.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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