Câmara pode demitir assessores para reduzir despesas

Não vai ser nada fácil para os quatro novos vereadores, que garantiram os mandatos graças à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional, assumirem em Feira de Santana. Eles terão que entrar com o pedido de posse, apresentar o diploma de vereador (e não de suplente) e aguardar posição da Procuradoria da Câmara Municipal e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Passos Ataíde (DEM), disse hoje (29), em entrevista ao programa Acorda Cidade, que trata-se de uma discussão jurídica, se a posse deve ser agora ou em 2012. “Não posso tomar a decisão sem ouvir a Justiça Eleitoral”, justificou. Ele quer uma avaliação também da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo.

Um dos principais problemas que a posse dos novos vereadores pode acarretar, segundo o presidente, é a demissão de assessores, devido ao aumento das despesas, que acontecerá exatamente no momento em que o repasse será reduzido. Se a medida for realmente necessária, depois de definida a quantidade caberá ao vereador indicar os nomes. Se isso não for feito, a própria presidência se encarregará da indicação. 

Pelos cálculos preliminares, haverá um aumento mensal de aproximadamente R$ 80 mil com pagamento de salário de vereadores e assessores. O salário de vereador é R$ 9.280,00, chegando perto de R$ 12 mil com os encargos. Cada um tem direito a sete assessores. Há ainda despesas com a organização dos gabinetes.