Presidida pelo deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na manhã desta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei do programa Bahia Pela Paz, elaborado pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT).
O debate foi proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) e contou com as participações dos secretários estaduais Felipe Freitas, da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), e Marcelo Werner, da Segurança Pública (SSP).
O governo baiano entregou o programa à Assembleia Legislativa em março deste ano. O projeto foi elaborado de forma interinstitucional a partir do Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social, composto pelos líderes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e por representantes das instituições do Sistema de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
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Pablo Roberto considerou que a audiência com autoridades ligadas à segurança foi fundamental para o progresso do programa na Casa. “Um debate importante para fortalecer a Segurança Pública na Bahia, e que deve agora avançar para o plenário”, disse o parlamentar.
Ainda segundo o deputado, a ideia da discussão visa a “aprovação e fiscalização para que o governo possa abordar os alarmantes índices de violência aos quais todos nós baianos estamos expostos”.
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