O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu, por meio de uma portaria publicada na segunda-feira (29), um prazo de 90 dias para a apresentação de um relatório sobre a solução consensual da ViaBahia, concessionária responsável pelas rodovias BR-116/324/BA e BA-526/528.
A medida foi tomada após a solicitação da concessionária e a admissão do pedido pelo Ministro-Presidente Bruno Dantas.
A decisão foi fundamentada nas atribuições regulamentares conferidas pela Instrução Normativa-TCU nº 91, de 22 de dezembro de 2022, conferindo à Secretária-Geral de Controle Externo a autoridade para tomar tais medidas.
A Comissão de Solução Consensual, formada para lidar com a controvérsia tratada no processo TC 039.106/2023-3, terá o prazo de 90 dias, a contar da publicação da Portaria, para apresentar seu relatório. A composição da comissão incluirá membros indicados por seus respectivos órgãos e empresas, conforme ratificado pelo Exmo. Ministro Relator Jhonatan de Jesus.
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Esta medida busca um desfecho adequado para a questão em debate, promovendo a transparência e a eficiência na gestão das concessões rodoviárias, garantindo o cumprimento das normas e a proteção dos interesses públicos envolvidos.
Leia também: Deputado federal afirma que contrato com ViaBahia deve ser reestruturado
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Nunca uma concessionária que só sabe roçar mato parece até que os veículos andam por dentro do mato
As estradas com asfalto de péssima qualidade e ninguém faz nada sem falar no valor que é um absurdo
Essa concessão, abrange a duplicação da BR-116 sul e até agora, apenas o trecho de Feira de Santana ao distrito de Paraguaçu foi pessimamente concluído. Daí para a frente, até os lugares que haviam feito parte da terraplanagem, já estão coberto pela vegetação nativa e a BR-324… coitada! Uma vergonha!!! Urge uma providência radical para essa irresponsável empresa!
Se esse país fosse sério
Via bahia ja teria perdido a concessão a muito tempo
QUAL MEDIDAS SERÃO TOMADAS??
PISTAS PEDAGIADAS SÃO COMO TAPETES E NÃO CHEIAS DE BURACOS, E DEFICIÊNCIAS FORMANDOS VÁRIAS LOMBADINHAS…
SE NÃO FOR PRA ISSO TBM, SERÁ MAIS UM TIRO NO PÉ.
A via Bahia deveria já ter perdido a concessão pois as vias todas esburacadas e desnivelado produzindo os mais diversos acidentes, péssima concessionária.
É uma vergonha essa Br, as estradas que não tem pedágios são bem melhor.
Sinceramente pra quer tanto prazo se já estamos sofrendo esse absurdo a anos e ninguém faz nada
Caramba, nos estamos sendo assaltados pelo proprio estado. A Bahia, toda sabe deste engodo que foi a privatição da via-bahia. Esse governo só pensa em ganhar dinheiro as custas de menos esclarecidos. Esse e o atual governo não é do povo.
A situação do trecho camaçari pouca e segue sem duplicação, temos que andar a 40km atrás de lojas carretas carregada de madeira,tem gente que se arriscar altrapassasem perigosa e muit já morreram em colisão frontal. Tremendo absurdo esse trecho de muito movimento segue-se duplicação.
As Br’116 e 324, são a cara da gestão do estado e da união, só sabe cobrar, maquiar e fingir que está trabalhando em favor dos usuários, quando na verdade a falta de estrutura, planejamento e obras de segurança fundamentais estão matando quem utiliza ela para fazer seus deslocamentos.
Rodovia onde os chefões são políticos e ex , dá em nada
Uma pena que os políticos não utilizem essas rodovias. Seria bom.
A Via Bahia , faz o que quer aqui no Estado , Presente de Papai essa Concessão para apenas tapar Buraco , e Roçar o Capim do Acostamento , e Receber como DUPLICAÇÃO e ASSISTÊNCIA VIP
É uma vergonha manter uma empresa como essa , não cumpriu o contrato, investigada pela Polícia federal e com uma CPI em andamento para apurar corrupção nos contratos
Até que fim alguém vai tomar providência pela péssima gestão da via bahia dois pedágio e um milhão de boracos só dinheiro no bolso aí e bom privatizar o povo paga caro e estoura o carro!
EU TRABALHO COM TRANSPORTE A MAIS DE 10 ANOS NO NORDESTE, SEMPRE FOI ASSIM A BR 116, UM DESCASO COM O USUÁRIO E OS GOVERNANTES DA BAHIA JUNTAMENTE COM A VIABAHIA NÃO FAZEM NADA. POIS ARRECADANDO DINHEIRO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO E O USUÁRIO QUE SAI NO PREJUÍZO.
a via Bahia, é campeã em reclamações 324 toda Ruin 116 a maior parte da rodovia toda cheio de remendos , e o início e final dos pedágios que eles chamam de praça todos eles em péssima condições,”via Bahia” é uma piada na Bahia!
Uma vergonha essa Via Bahia como o governo deixa tanto tempo uma empresa tomar conta de uma BR tão importante como 116 cheio de buracos e ninguém faz nada
Porque tudo que se faz no.brasil é pra prejudicar os brasileiro olha a coelba br 324 olha a Usiba sobra caraiba metais eram do governo privatizou fecharam próxima a fechar e a próxima a fechar refinaria vendida para os Árabes quem paga pela burrice é o povo.
Sinceramente eu acho isso um absurdo uma porcaria dessa via bahia, nunca duplica essa rodovia! É acidentes toda a hora
A concessionária já comprovou que não tem boa fé.
Essa medida vai apenas postergar a decisão correta: buscar na justiça o cancelamento do contrato.
Continuem fazendo o “L” e chorando… Reclamam e continua votando no mesmo desgoverno a 24 anos. Acordem!!!!