Desde a última terça-feira (23), um grupo de moradores do distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana, têm realizado manifestações em busca de melhorias para a localidade, principalmente com relação às estradas que dão acesso ao distrito. Contudo, para chamar a atenção das autoridades, os manifestantes fecharam ruas, impedindo a passagem de veículos.
Diante da situação, a prefeitura entrou com uma ação pedindo o desbloqueio das vias. A justiça acatou o pedido e, por determinação do juiz Nunisvaldo dos Anjos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, os líderes do movimento foram obrigados a cessar imediatamente os bloqueios. A ordem judicial foi prontamente atendida pelos moradores.
Para a prefeitura, “essas ações, que incluem bloqueios de estradas, têm prejudicado o transporte público, o acesso de estudantes e professores às escolas, além de dificultar o atendimento em unidades de saúde e outros serviços essenciais”.
Na decisão, o juiz ordenou que um morador apontado como líder do movimento, suspendesse de imediato o bloqueio nas vias públicas que dão acesso às comunidades de Garapa, Ovo da Ema, Jurema, Curva do Amor, Saco de Capitão, Lagoa Suja e Adjacências do Distrito de Maria Quitéria. Além disso, ele deve se abster de realizar novos bloqueios, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A ação policial foi autorizada para garantir o desbloqueio das vias e a segurança das pessoas que circulam por lá, incluindo o direito de ir e vir do transporte público, escolar ou não.
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Pacientes vítimas de acidente morrem no HGCA em Feira de Santana
A primeira vítima foi Maria da Glória Santos Neri, de 71 anos.
Feira de Santana
Raridades, diversão e exclusividade: 12º Encontro de Veículos Antigos é realizado em Feira de Santana
O evento reuniu mais de 150 veículos históricos e atraiu um público estimado em 3 mil pessoas, encantando gerações com relíquias
Esporte Radical
Trilheiros se reúnem para o 3º Encontro Fura Pneu em Feira de Santana
No encontro de hoje, o desafio e a aventura foram garantidos no asfalto e nas estradas de Feira de Santana.
Feira de Santana
Após chuva com raios e trovões, postes pegam fogo em Feira de Santana
No bairro Campo Limpo, postes pegaram fogo na Rua Três Pinheiros. Casos semelhantes também foram registrados em outras localidades.
No caso de intervenção policial, os executores devem documentar detalhadamente a operação, com a assinatura de duas testemunhas presentes, e garantir o uso estritamente necessário da força, sob a responsabilidade civil, penal e administrativa da autoridade policial em caso de inobservância ou excesso durante a execução da medida. O Ministério Público foi informado da decisão.
Caso persistam as ações obstinadas, outras medidas poderão ser tomadas para garantir o cumprimento da ordem judicial. Devido à natureza do conflito, não será agendada audiência de conciliação no momento, pois se trata de uma questão que não permite autocomposição, visando adaptar o procedimento às necessidades do conflito. A parte ré será citada pessoalmente, por meio eletrônico, para apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia.
Leia também: Moradores de comunidades rurais fazem manifestação por recuperação de estradas
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
