O Tribunal de Contas da União detectou pelo menos 307 servidores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em situação trabalhista irregular desde o ano passado. As irregularidades também foram detectadas em 48 servidores de outras três instituições federais da Bahia. Ao todo, 3 mil servidores apresentam problemas em 19 universidades e institutos no país, segundo apurou o jornal Folha de S.Paulo.
Entre os problemas mais comuns estão o segundo emprego de professores contratados por regime de dedicação exclusiva e a jornada de trabalho, com cargas horárias incompatíveis com a realidade. Em alguns casos, servidores com três empregos declararam trabalhar mais do que 120 horas semanais. Segundo a Folha, a maior parte exerce funções nos governos municipais e estaduais.
As irregularidades nas universidades do país foram levantadas em um pente-fino realizado pelo TCU iniciado no ano passado. A operação deve continuar nas 93 universidades e institutos federais do país.
Por conta da autonomia universitária, cabe às instituições adotarem medidas para coibir as irregularidades e punir os responsáveis. Em nota à Folha, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) afirmou que criou uma comissão para instaurar processo administrativo disciplinar que irá apurar as infrações.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) informou que, após ser notificado pelo TCU, "determinará que os servidores identificados em situação irregular apresentem justificativas e comprovações nos prazos previstos internamente".
A federal do Recôncavo da Bahia disse que quatro servidores tiveram problemas e três apresentaram a documentação que atesta o contrário.
Um dos casos mais graves é o da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foram encontrados 664 servidores (professores e técnicos) com segundo emprego irregular. O número representa 7% do efetivo, incluindo aposentados.
"Vários servidores ocupam cargos indevidamente e acreditam que a acumulação não será detectada ou, se o for, que não haverá maiores consequências", afirma o TCU no relatório da auditoria na UFRN. As informações são do Correio.
