Servidores do Samu suspendem indicativo de paralisação na Micareta 

Servidores que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Feira de Santana, comunicaram através de nota pública que não vão realizar a paralisação da categoria que estava prevista para ocorrer durante a Micareta 2024. O coletivo de Trabalhadoras e Trabalhadores do Samu divulgou a informação na terça-feira (16) através do documento, após a realização de assembleia.

O indicativo de paralisação durante a festa momesca vem de uma série de reuniões entre os profissionais, a gestão do Samu e a prefeitura. A mobilização havia sido adiada no dia 28 de março e novamente, os servidores voltaram a recuar. 

Em nota, os servidores pontuaram que estão sofrendo perseguição, por conta da mobilização e do estado de greve. Eles alegam que a Coordenação Geral tem promovido o adoecimento dos funcionários. 

Além disso, pontuaram a falta de retorno e solução dos gestores municipais aos problemas estruturais que os profissionais estão passando há alguns anos, como solicitação de equiparação salarial, retorno de escala 12h e do vale alimentação, além de melhorias no ambiente e nos equipamentos de trabalho. 

Através da publicação eles também ressaltaram o compromisso, mesmo diante das circunstâncias apresentadas ao longo das últimas mobilizações e por isso, resolveram adiar o indicativo de greve.

Ministério Público do Trabalho

O coordenador das ações do Ministério Público na Micareta, o promotor Audo Rodrigues, falou ao Acorda Cidade, durante o programa na manhã desta quarta-feira (17), sobre o diálogo com os servidores do Samu na tarde de terça-feira (16). Pela terceira vez, o promotor está atuando através do MP na fiscalização do evento.

“Nós ponderamos, dialogamos bastante e mostramos a eles que a greve é um instrumento legal, ninguém discute a legalidade de um direito de greve previsto na constituição, mas a gente pedia e solicitava aos três representantes, que eles avaliassem se aquele era o momento oportuno de uma greve. Pela pauta de reivindicação deles, a gente puxou muitas situações, como carga horária, equiparação salarial que não depende apenas da boa vontade do gestor, mas que precisa ser avaliado de uma possível legalidade dos que eles querem”, relatou.

Segundo o promotor, foi discutido em reunião o enfrentamento da população à greve no período da Micareta e os possíveis danos no fornecimento do direito à saúde. Neste sentido, o bom senso, o respeito e a necessidade da sociedade em geral prevaleceram.

“É preciso que se analise com aspecto legal daquilo que eles estão pedindo. Tiveram reunião com o Ministério Público do Trabalho que tentou intermediar a situação e fomos exitosos, no sentido de que eles se sensibilizassem. Inclusive, eu disse: ‘olhem, deflagrem a greve, mas digam, deflagramos a greve para começar na terça-feira (23)’, mas nesse momento de Micareta não seria o momento adequado”, explicou. 

Ainda segundo o promotor Audo Rodrigues, os servidores responsáveis pela greve tomaram a decisão de suspender a possível paralisação por conta própria por meio da nota pública, mas que o diálogo intermediado com o MPT foi importante para pontuar questões práticas para resolver o problema. 

“Existem problemas de infraestrutura, segundo eles relatados, de falta de materiais e eu expliquei a eles que a gente não deve apenas verbalizar que está faltando material. Evidentemente uma representação que chegue ao nosso conhecimento com a coisa fundamentada, inclusive falei para me trazerem detalhadamente o que falta, porque as informações que temos é que são nove viaturas do Samu em Feira e todas elas estão trabalhando, funcionando”, destacou. 

Com relação à carga horária solicitada pelos servidores de 12h, o promotor explicou que a resposta do poder municipal foi que houve uma lei da telefonia que permite este tipo de trabalho, o atendimento telefônico, em até 6h ao dia. Por isso, Audo Rodrigues reforçou que essa questão precisa ser discutida dentro dos âmbitos da legalidade.

Durante as reuniões, o promotor ainda pontuou as reivindicações colocadas pelos profissionais que trariam benefícios para eles, mas também se colocou no lugar da defesa da população em relação ao serviço prestado pelo Samu.