Sindicato encaminha ao MPT denúncias sobre condições precárias de trabalho de servidores do Conjunto Penal

O Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINPPSPEB), em contato com o Acorda Cidade, informou que após assembleia da categoria realizada na última terça-feira (9) em Feira de Santana, irá encaminhar ao Ministério Público do Trabalho (MPT), uma denúncia sobre as péssimas condições de trabalho dos servidores no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS).

O presidente do sindicato, Reivon Pimentel, destacou que uma das principais denúncias é em relação ao baixo efetivo de policiais penais.

“Feira de Santana é hoje a maior unidade prisional do estado da Bahia tanto em proporção quanto em população carcerária, com 1.829 apenados cumprindo penas em três sistemas: presos provisórios, sentenciados e presos no regime semiaberto. É uma mega unidade prisional e que acontece que é preciso que tenhamos força de trabalho, mão de obra para fazer a segurança, vigilância, bem como as assistências previstas na Lei de Execuções Penais aos presos. O investimento não pode ser apenas em equipamento, armamento , infraestrutura, é um conjunto de coisas que faz com que tenhamos um sistema prisional forte”, disse.

O sindicalista relatou ainda que no CPFS, há 12 pavilhões. Sendo 11 masculinos, um feminino e ainda um mini-presídio.

“Para fazer a ocupação de todos estes postos de serviços, assistência, vigilância, no plantão ordinário, na quinta-feira (11), tínhamos 14 policiais do sexo masculino, 5 do sexo feminino, 5 em serviço extraordinário e 5 na força tarefa. Esse quantitativo é durante o dia e durante a noite temos somente 14 do sexo masculino e cinco do sexo feminino. Os demais ficam das 7h às 17h. Força tarefa e serviço extraordinário não ocupam postos de serviço. Foi dia de visita e por volta de 10h, as visitas ainda não tinham adentrado aos pátios, porque não tinha efetivo suficiente para a abertura dos pavilhões. Uma situação critica, calamitosa, que exige uma providência urgente por parte do poder público para resolver essa situação”, comentou.

Reivon Pimentel frisou ainda que com a falta de efetivo, a carga de trabalho está excessiva e muitos profissionais estão adoecendo. Há um alto índice de afastamento da categoria por doenças físicas e psicológicas.