Ambulantes devem deixar visível credencial de autorização de uso no Esquenta Micareta - Acorda Cidade

O Esquenta Micareta acontece neste domingo (7) na avenida Fraga Maia. E os ambulantes que vão comercializar no circuito devem ficar atentos às exigências da Prefeitura. Além de atender as normas de comercialização, é obrigatório manter a credencial de autorização de uso exposta de forma visível durante todo o evento para fins de fiscalização.

Vale destacar que a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) vai definir o local que o ambulante ocupará. É proibida a subcontratação, cessão ou transferência parcial ou total da autorização de comercialização. As informações constam no edital publicado no Diário Oficial Eletrônico no dia 21 de março.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro, orientou que os ambulantes tenham também o comprovante de pagamento em mãos.

Importante destacar que a prefeitura poderá revogar a credencial do ambulante que seja flagrado realizando trabalho infantil, ou vendendo bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, sem direito a qualquer restituição do valor investido, gerando inclusive a proibição de participar na condição de ambulante de outros festejos populares.

As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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