O Programa do governo Minha Casa, Minha Vida sofreu mundanças nesta sexta-feira (18) após publicação do Decreto nº 6962, que aumenta o valor do subsídio para R$ 15 mil. A medida formaliza as mudanças feitas desde o lançamento, em março deste ano.
Publicando no Diário Oficial da União, a adaptação é em relação ao valor do subsídio concedido à população de menor renda que vive na área rural. De acordo com o decreto, o valor sobe de R$ 10 mil para R$ 15 mil para as famílias com renda anual inferior a R$ 10 mil.
Mudanças – Além do reajuste no subsídio, está incluso no decreto a isenção e/ou redução de despesas cartoriais para imóveis novos construídos isoladamente e não apenas o registro de empreendimentos coletivos.
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Aos municípios com menos de 50 mil habitantes, será destinado R$ 1 bilhão. Os imóveis que tenham “habite-se” ou documentos equivalentes serão considerados integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Informações do Ibahia
