O julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será retomado às 14h desta quarta-feira (3) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.
A primeira sessão do julgamento ocorreu na segunda-feira (1º).
No primeiro dia de análise na Justiça Eleitoral, o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a perda do mandato. O magistrado entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem.
Em seguida, o segundo desembargador a votar, José Rodrigo Sade, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Com isso, a sessão foi encerrada.
A partir desta quarta-feira, outros seis desembargadores vão votar, seguindo esta ordem:
- Desembargador José Rodrigo Sade – classe de advogado efetivo;
- Desembargadora Claudia Cristina Cristofani – juíza federal efetiva;
- Desembargador Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo;
- Desembargador Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo;
- Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz – juiz de Direito efetivo;
- Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente
Segundo o TRE-PR, cada um deles pode justificar o voto pelo tempo que quiser.
Além desta quarta, o TRE-PR também reservou a próxima segunda-feira (8) para o julgamento dos processos. A data exata da conclusão depende da velocidade dos votos.
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Conforme o órgão, todos os membros votam porque os processos envolvem possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.
Qualquer que seja a decisão no tribunal paranaense, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De que Moro é acusado?
O senador é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que apontam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Além de Moro, os dois suplentes eleitos na chapa são alvos das ações: Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, ambos do União Brasil.
Os processos são analisados em conjunto e pedem a perda do mandato de Moro. Por terem como alvo toda a chapa eleita, caso a Corte decida pela cassação, os suplentes também ficam impedidos de assumir o cargo e deverá ser convocada eleição suplementar.
Fonte: G1
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