Daniela Cardoso
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Após a declaração do vereador Lulinha, em discurso na Câmara Municipal, de que o município de Feira de Santana não estaria recebendo verbas federais devido a dívidas da prefeitura, o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, em entrevista ao Acorda Cidade, confirmou que existem dívidas, mas disse que a maioria é da gestão passada.
“A prefeitura foi autuada, referente ao Pasep, exercício de 2007, 2008 e também 2009, ou seja, gestão anterior e início da atual. Há também uma pendência do FNDE, que é do Desenvolvimento da Educação. Esse débito é do ano de 1997 que o município, a fim de evitar problemas pagou, desde o ano passado. Tem ainda um débito do exercício de 2005, também da gestão passada”, enumerou.
O secretário Wagner, afirmou que a prefeitura procurou saber que débitos eram esses e fez uma defesa, porém segundo ele, os auditores da Receita Federal estiveram em greve por mais de 90 dias, o que prejudicou o andamento das negociações.
“Esses débitos foram reconhecidos e parcelados pelo município, embora não fosse da nossa gestão, boa parte deles. Estamos com o processo em andamento e as pendências vão ser solucionadas”, garantiu.
Outro problema apontado pelo secretário é com relação a um processo trabalhista, que de acordo com ele, se encontra com a Procuradoria do município.
“A Procuradoria da Fazenda nacional debitou ao município um valor de 110 mil reais, cujo processo ninguém conhece, não se sabe de que período foi, nem a que se refere. Então não podemos pegar o dinheiro do contribuinte e pagar algo que não se sabe o que é”, explicou.
O secretário Wagner Gonçalves disse esperar que essas situações sejam resolvidas até o final deste mês de outubro, ou no máximo até o mês de novembro.
“Já conseguimos efetuar os parcelamentos daquilo que já tinhamos conhecimento. Existe uma questão de convênio que já foi tomada as providências e essas pendências serão solucionadas, ressaltou”.
Fechamento de contas
Sobre o fechamento das contas da prefeitura até o final da gestão, Wagner disse que o município está trabalhando para fechar as contas, através da redução de custos e suspensão de compras.
A respeito das demissões, ocorridas nos últimos dias, o secretário da Fazenda afirmou que a secretaria define uma redução de custeio, mas que essa redução não pode comprometer o funcionamento da máquina pública.
As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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