APLB aciona a Justiça contra enturmação na rede estadual

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) entrou ontem (15) com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra o processo de enturmação promovido pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC). A categoria se mantém contra a medida do governo de agrupar na mesma unidade escolar, série e turno, as turmas com número reduzido de aluno.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a SEC informa que a enturmação "vem sanar distorções encontradas na rede: enquanto há escolas convivendo com a falta de professor, outras unidades mantêm turmas funcionando com apenas quatro ou cinco alunos". Em Salvador, a medida já atingiu cerca de 76% das escolas, segundo dados da própria Secretaria de Educação.

Além disso, o órgão informa que o processo é assegurado pela portaria 13.574, de 2008, que estabelece a reorganização de turmas, assegurando o número de alunos por sala determinado na portaria da matrícula.