O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na quinta-feira (7), da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), no Palácio do Planalto, com o tema “Os avanços da Inteligência Artificial (IA) no Brasil”. Na ocasião, Lula, que preside o CCT, pediu para os conselheiros elaborarem uma proposta de política de IA com o objetivo de tornar o Brasil competitivo na área a nível mundial.
Se vocês tiverem inteligência de fazer a proposta, eu terei a coragem da gente criar uma política brasileira de inteligência artificial”
“O discurso não faz o dinheiro, mas o projeto faz o dinheiro. Então aproveitem a inteligência humana de vocês e façam uma proposta sobre essa questão da inteligência artificial e o Brasil vai virar competitivo no mundo”, afirmou o presidente, durante o encontro do órgão consultivo de assessoramento superior. “Se vocês tiverem inteligência de fazer a proposta, eu terei a coragem da gente criar uma política brasileira de inteligência artificial”.
Lula antecipou que deseja apresentar ao mundo, durante seu discurso na abertura da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, um projeto genuinamente brasileiro de IA. “Então, vamos colocar no papel o que vocês acham que pode ser feito. O que vocês acham que o Brasil tem que fazer para ser detentor e se apresentar ao mundo para que eu vá dia 23 de setembro fazer meu discurso na ONU e apresentar nossa proposta de inteligência artificial? Vamos aceitar esse desafio e vamos nos tornar grandes, orgulhosos”.
O presidente do Brasil relatou que o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, durante visita ao Palácio do Planalto na quarta-feira (6), propôs que os dois governos desenvolvessem um projeto conjunto de inteligência artificial. “Ele me fez uma proposta que eu achei extremamente interessante, para que o Brasil e a Espanha fizessem uma parceria para que a gente criasse uma inteligência artificial na nossa língua portuguesa e espanhola”, disse.
“É possível sentar os pensadores de ciência e tecnologia da Espanha junto com os nossos para a gente imaginar uma coisa nova. Para não ficar a reboque, mais uma vez, dos acontecimentos de outros países”, completou Lula.
Compromisso
Em entrevista à imprensa após o fim da reunião, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação e vice-presidenta do CCT, Luciana Santos, apontou que a pasta já está revisando a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. “Precisamos atualizar a nossa Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. E, ao mesmo tempo, regulamentar. Existe uma lei tramitando no Senado, porque ao mesmo tempo que a inteligência artificial é uma janela de oportunidades, ela também tem riscos”, ponderou.
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Luciana também ressaltou que o Conselho vai elaborar um plano nacional de IA que leve em conta tanto a parte tecnológica quanto a mão-de-obra humana. “O CCT vai apresentar um plano, com metas e objetivos a serem alcançados em um determinado período. Desde o investimento em equipamentos, supercomputadores que têm a capacidade de assimilar e sistematizar um conjunto de base dados, até a capacitação humana nesse processo. Porque nós temos que envolver especialistas em várias áreas do conhecimento e que eles possam se habilitar ao domínio da ferramenta tecnológica da Inteligência Artificial”, explicou.
Eixos
Durante a reunião desta quinta, especialistas abordaram quatro eixos temáticos vinculados à IA: desafios para aumentar a capacidade digital e investimento em P&D do país; oportunidades e riscos associados às aplicações de IA; impactos e oportunidades da IA no mundo do trabalho; e Inteligência Artificial e a integridade da informação.
Para tratar desses assuntos, foram convidados os especialistas Virgílio Augusto Fernandes Almeida, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Engenharia, e professor titular do Departamento de Ciência da Computação da UFMG; Silvio Romero de Lemos Meira, professor extraordinário da CESAR.school e professor emérito do Centro de Informática da UFPE; Roseli Figaro, professora titular da USP, membro do Conselho Gestor do INCTDSI/CNPq e diretora editorial da Revista Comunicação Educação; e Laura Schertel, professora adjunta de Direito Civil na UnB e no IDP, autora de “Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor” (2014) e co-chair da sessão de Inteligência Artificial e Ética do BRAGFOST (2020).
CCT
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia foi reformulado pelo Decreto nº 11.474, editado pelo presidente Lula em abril de 2023. Uma das ações dos primeiros 100 dias de governo, a reestruturação do CCT ampliou a participação de representantes do governo e da sociedade civil e marcou a reativação do Pleno do Conselho.
O decreto estabelece que o CCT será composto por 34 membros e contará, além do presidente da República, com a participação de 16 ministros de Estado, 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
O CCT trabalha pela reindustrialização do país tendo a ciência, tecnologia e inovação como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento nacional. Para tanto, tem como uma de suas principais atribuições a formulação e a implementação da política nacional de C, T & I.
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