Vereador alega que empresa recebeu mais de R$ 1 milhão para fazer manutenção de podas de árvores e supostamente não realizou o serviço

O vereador Jhontas Monteiro (Psol), solicitou, através um requerimento, informações da prefeitura municipal sobre uma empresa terceirizada que não estaria prestando serviços à população na manutenção de ruas e avenidas. Segundo a denúncia de Jhonatas, o pedido foi enviado pela própria população, ao ver a crescente vegetação nas vias públicas.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador frisou que mais de R$ 1 milhão foram depositados à empresa terceirizada ligada ao Departamento de Áreas Verdes (DAV), da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp).

“Essa denúncia chegou ao nosso mandato através de diversas pessoas da comunidade de Feira de Santana, que têm reclamado da falta de serviços de manutenção nessa área de paisagismo. As pessoas simplesmente apontam, assim, que as ruas e as avenidas principais estão cheias de mato. Isso é visível. Basta circular pelas ruas e a gente percebe isso. Então, tem alguma coisa de errado. E com base nessa investigação, nós percebemos que as denúncias têm um fundamento, ou no mínimo, levam a suspeita de fraude de dois tipos. Favorecimento de uma empresa, e ao mesmo tempo, supostamente, que essa empresa não tem prestado o serviço para o qual foi contratada. Os pregões eletrônicos são de número 58 do ano de 2023 e o número 107 também de 2023”, disse.

Ainda segundo Jhonatas Monteiro, a empresa teria sido contratada no ano de 2023 após vencer uma licitação mesmo não apresentando todos os documentos necessários para concorrer ao processo.

“Esse processo de licitação envolvia contratar empresas para oferecer um serviço, o melhor serviço. A primeira empresa foi desclassificada porque não apresentou a documentação. A segunda, que é justamente essa que está recebendo, também não apresentou a documentação necessária, mas foi declarada pela prefeitura como vencedora. Ao ponto que a terceira empresa se sentiu prejudicada e entrou com recurso. A prefeitura não acatou o recurso e deu como vencido pela segunda que não apresentou a documentação necessária comprovando sua qualificação técnica para prestar o serviço. Pior ainda, assinou o contrato em agosto do ano passado, 2023, e entre novembro de 2023 e 26 de fevereiro de 2024, essa empresa já recebeu R$ 1.160.000 do dinheiro público, supostamente sem que a gente perceba esse serviço sendo prestado.”

O requerimento apresentado pelo vereador nesta manhã na Câmara Municipal pretende solicitar à prefeitura informações à respeito da prestação de serviços da empresa contratada que deveria, segundo ele, estar ativamente trabalhando na capinação, poda e manutenção de Feira de Santana.

De acordo com Jhonatas, o caso também será apresentado ao Ministério Público.

“Já seria grave por tudo isso, mas pior ainda é o indício de favorecimento, o fato que existe um pregão eletrônico acontecendo agora, ainda em andamento, desde o ano passado, mas que não foi concluso, que a mesma empresa está participando, envolve serviços semelhantes, de capina, roça, poda, a questão de aparar grama, uma série de serviços, a mesma empresa está participando. Nós temos uma experiência aqui muito ruim com requerimentos, infelizmente, na Câmara Municipal, que é o fato do prefeito e outros órgãos do município não terem respondido ao requerimento que, aliás, ele é obrigado por lei. Então, com base nisso, a decisão do nosso mandato, até segunda ordem, é que nós nem apresentaremos requerimento aqui. Nós vamos oferecer denúncia direto ao Ministério Público, porque nós já temos mais do que indícios que levam à necessidade de apurar isso, porque não pode acontecer uma situação como essa”, afirmou.

O edil concluiu ainda afirmando que é uma necessidade da população a limpeza das vias e que, a própria prefeitura informa que possui uma quantidade reduzida de colaboradores principalmente no setor de poda.