Começam próxima quinta as oficinas de capacitação para servidores, assessores e parlamentares

Na próxima quinta-feira (7), terá início a primeira de duas oficinas de capacitação destinadas aos servidores, assessores e parlamentares da Câmara Municipal de Feira de Santana. O objetivo é fornecer a este público orientações sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). As inscrições permanecerão abertas até as 14h do dia anterior ao início de cada uma das oficinas, ou até que seja atingido o número máximo de participantes.

Aqueles interessados em participar devem acessar a plataforma Saberes e seguir os links diretos para o curso desejado (SAPL02 ou AC01). Em seguida, basta efetuar a matrícula, inserindo a Chave de Inscrição correspondente à oficina escolhida e preenchendo o perfil do estudante.

A primeira parte será realizada de forma online, no dia 07, enquanto a segunda ocorrerá de forma presencial nos dias 12 e 13 de março, no Centro de Cultura Amélio Amorim. Ambas das 9h às 12h e das 14h às 18h. O conteúdo abordado na oficina incluirá uma explicação detalhada sobre o funcionamento do sistema Interlegis, rotinas de debates e votações – incluindo o uso de painel elétrico – matérias legislativas, recebimento e tramitação de propostas parlamentares.

A segunda oficina, programada para os dias 14 e 15 de março (8h às 12h e 14h às 18h), terá um formato exclusivamente presencial, também no Amélio Amorim. O tema é a “Articulação e Compilação de Normas Jurídicas” no SAPL.

Os tópicos abordados incluirão configuração e alimentação do sistema, noções sobre as Leis Complementares 95/1998 (elaboração, redação e consolidação de leis) e 107/2001 (que alterou a LC 95/88). Além disso, serão discutidos aspectos relacionados à articulação e compilação da Lei Orgânica Municipal.