Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pode contar com contribuição da população

A Prefeitura de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, em audiências públicas. Os encontros vão ocorrer entre os dias 8 e 15 de março – confira o cronograma ao final da matéria.

Além das audiências presenciais, será disponibilizado no site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) a opção eletrônica para contribuição da população de forma digital, no período de 8 de março a 10 de abril.

A participação da população irá auxiliar a gestão a identificar as áreas prioritárias para atuação, possibilitando uma colaboração entre governo e sociedade. A iniciativa busca melhorias da qualidade de vida da população feirense, proporcionando maior efetividade à gestão pública.

Sobre o LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) indica metas e prioridades da Administração Pública para o próximo exercício financeiro, o anexo de metas e de riscos fiscais, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento anual, dentre outros assuntos. A LDO possibilita a conexão entre o planejamento de curto prazo que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o planejamento de médio prazo contido no Plano Plurianual (PPA).

Cronograma

08/03/2024 (sexta-feira):
8h30 – Regiões Administrativas I, II e III (Sede) Auditório da Secretaria Municipal de
Saúde
14h30 – Regiões Administrativas IV e V (Sede) Auditório da Secretaria Municipal de
Saúde

12/03/2024 (terça-feira):
9h – Distrito de Humildes (Colégio Municipal Antonio Brandão)
15h – Distrito de Governador João Durval Carneiro – Ipuaçu (Creche Maria de Lourdes Almeida Machado)