Através do Diário Oficial da Câmara Municipal desta quinta-feira (22), a presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota, informa que irá realizar no dia 29 de fevereiro (próxima quinta-feira), uma audiência pública para apresentar a demonstração das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2023.
O evento está marcado para às 14h, no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim, onde estão sendo realizadas as sessões legislativas. Veja a publicação:
A Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101/2000, que preceitua a realização de Audiência Pública para demonstração das metas fiscais do Poder Executivo RESOLVE
Art. 1º – Informar sobre a Audiência Pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2023, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024, às 14 horas, no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim.
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Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, 20 de fevereiro
de 2024.
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