Erro do cartório impediu criança de ter acesso ao Sistema Único de Saúde. Documento foi tirado pelo pai da menina, que não sabe ler.
Uma menina de 8 anos, moradora da cidade de São Lourenço da Mata, em Pernambuco, demorou oito anos para regularizar a situação de sua certidão de nascimento, na qual estava registrada como sendo do sexo masculino. O documento foi tirado pelo pai, que não sabe ler.
De acordo com a mãe da criança, o erro do cartório impediu que a menina tivesse acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e causou constrangimento nas escolas em que a criança já estudou. A dona de casa de 32 anos diz que foi ao fórum da cidade diversas vezes para trocar o nome da filha, mas não conseguiu. O processo estava arquivado desde 2005.
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Segundo o promotor Luiz Guilherme da Fonseca, isso ocorreu depois da solicitação de um exame de perícia sexológica. Quando a mãe da criança procurou o Instituto Médico Legal do Recife, técnicos quiseram fotografar a menina, que tinha na época 5 anos. A suspeita de constrangimento deu origem a um processo criminal, que corre em segredo de Justiça.
Quanto ao processo civil que permite a alteração do registro da menina, a juíza Marinês Marques Viana acredita que tenha havido um mal-entendido.
“Esse processo foi um grande equívoco de informação porque quando ela percebeu que a menina tinha sido registrada como sendo do sexo masculino, ela entrou com um processo de retificação e esse processo estava julgado em cerca de três meses. O problema é que demorou cinco anos para ela vir ao cartório buscar o mandato de averbação e levar para o cartório de registro civil”, diz a juíza Marinês Marques Viana.
