Feira de Santana é a primeira cidade do interior da Bahia a receber o Circuito Baiano de Direito da Família, que visa fazer a divulgação dos temas do direito da família nos grandes municípios do interior da Bahia. Durante o evento, realizado nesta quinta-feira (13), foi discutido o novo Código de Processo Civil, que tem como relator o deputado federal, Sérgio Carneiro.
De acordo com o deputado, que proferiu uma palestra sobre o assunto, o Código de Processo Civil é o principal do Brasil. Ele explicou que nesse código estão as regras pelas quais todos os brasileiros vão a justiça pleitear ou se defender.
“Se a pessoa quer fazer um divórcio, resolver problemas de limite de vizinhança ou se tem uma dívida para cobrar de alguém, todas essas regras estão no Código de Processo Civil. Depois da Constituição Brasileira, esse é o documento mais importante do nosso ordenamento jurídico. Eu tive a honra, como feirense, de relatar esse código”, declarou.
Sérgio Carneiro contou que teve dificuldades para trazer o Circuito Baiano de Direito da Família para Feira de Santana e agradeceu ao IBDFAM que ajudou a trazer o evento para a cidade.
“Eu debati esse projeto em várias cidades do Brasil e tive dificuldade aqui em Feira de Santana, que é a minha cidade. Propôs há alguns professores de faculdades de Feira e não obtive respostas. Então o IBDFAM me ajudou a trazer essa discussão para Feira de Santana”, declarou.
O deputado falou ainda sobre sua dificuldade por ser suplente. Ele afirmou que devido a esse problema não sabe quando o projeto será votado.
“Eu estou tentando fazer a votação, mas não tenho certeza que estarei no dia que o projeto chegar ao plenário, porque eu sou suplente. Vou tentar lê o relatório no dia 19. Nos dia 9 e 10 de outubro eu vou tentar votar o projeto nas comissões”.
Ivan Brandi, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), ressaltou que o evento é que é voltado para o público ligado diretamente com atividades jurídicas.
“Além disso, o evento também é voltado para estudantes e professores de direito e também, como se trata de direito da família, atinge estudantes e profissionais de atividades afins como psicólogos e assistentes sociais”, informou.
A juíza titular da 3ª Vara de Família, Ana Ruth Nunes, ressaltou a importância da discussão sobre o novo Código de Processo Civil.
“Para nós é um prazer receber esse evento que trata de um assunto do cotidiano. Por o Código de Processo Civil estar em uma fase de mudança, sempre gera muitas dúvidas, já que tem muitas novidades, então está aí a importância”, disse.
As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
