Após Carnaval, tensão marca retorno dos trabalhos legislativos em Feira de Santana

Após o encerramento dos festejos carnavalescos, a normalidade retornou às atividades políticas em Feira de Santana, com destaque para a sessão da Câmara Municipal realizada nesta quinta-feira (15). Entretanto, o clima de tensão marcou o início dos trabalhos, com um embate acalorado entre o líder do governo, vereador José Carneiro Rocha, e o vereador da bancada de oposição, Sílvio Dias.

A sessão teve início com uma disputa sobre a validação das atas da última reunião. O vereador José Carneiro Rocha acusou a presidente da Câmara, Eremita Mota, de se recusar a receber as atas. “Gostaria de dizer que a presidente da Câmara está se recusando a receber as atas da última sessão realizada por essa Câmara”, disse o vereador José Carneiro.

Em resposta, a presidente Eremita Mota afirmou que a questão está sob análise judicial, ressaltando que a Justiça determinará qual sessão será validada. “Estou aqui para aceitar a decisão da Justiça, já que essa causa já está na Justiça”, disse.

Diante da discussão, o vereador Sílvio Dias interveio durante a sessão, destacando a importância das atas como registros fiéis do que ocorreu durante as reuniões legislativas. Além disso, o vereador falou também sobre a sessão extraordinária realizada no dia 27 de dezembro por alguns vereadores no Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, antigo Feira Tênis Clube.

“Os vereadores não leram como deveriam ler o regimento interno da Casa. Regimento é bem claro em relação a sessões extraordinárias. Elas só podem ocorrer por requerimento da presidente da Câmara, está lá no regimento interno, ou através de requerimento votado em plenário. Não pode uma reunião de vereadores solicitar uma sessão extraordinária, nós teríamos todo o regramento jurídico da Câmara jogado fora. O que ocorreu em dezembro com aquela reunião de vereadores (no Antigo Feira Tênis Clube) foi completamente fora do que está dentro do regimento, da lei orgânica do município. Não tem valor legal nenhum. E os vereadores teimam, então, em querer fazer valer. Isso com certeza vai ser levado à Justiça, eu acredito que com certeza será dado ganho à Câmara de Vereadores, porque foi votado. Alguns vereadores não estavam atentos, saíram, não participaram da votação e, com isso, estão, hoje, inclusive, alegando que a ata está incorreta. Então, nós pedimos que fosse demonstrado onde a ata está irregular, onde há divergência, porque a ata, na verdade, simplesmente transcreve aquilo que aconteceu. Não pode se utilizar a votação da ata para alterar o que aconteceu, para dizer que “não foi aprovado”, relatou.

Ao Acorda Cidade, o vereador Sílvio Dias destacou também o desrespeito contínuo que a presidente da Câmara está sofrendo, além de frisar que deve ser cumprido o que está no regimento interno.

“O que nós vemos aqui na Câmara é que há também uma exacerbada discriminação em relação ao fato de termos uma mulher na presidência. Falas que são, no mínimo, desrespeitosas em relação à presidente da Câmara. Se a gente for levar apenas para o que está escrito no nosso regimento interno, vale-se o que foi aprovado. Teve vereador que assinou sem ler as emendas, eles deveriam ter lido. Agora que foram aprovadas, foram aprovadas em sessão dentro da Casa. Existem divergências nas atas, mostre onde estão as divergências, aponte-se. Essas divergências se apontarem, serão consertadas. Agora não há como ficar, através de ações desrespeitosas, querendo bagunçar a ação da Câmara. Essa sessão extraordinária, inclusive, que foi publicada em algumas matérias jornalísticas. Essa sessão extraordinária, que aconteceu no antigo Tênis, foi decidida em uma reunião com o prefeito. Então, vamos cumprir o que está no regimento interno, o que está na lei orgânica.”, sinalizou.

Ao Acorda Cidade, o vereador José Carneiro, disse que esperava uma gestão mais harmoniosa dentro da Câmara.

“Eu fico envergonhado ao ver uma presidente da Câmara dizer certas coisas. Eu esperava que na gestão de Eremita ela realmente buscasse uma harmonia dentro da Câmara e até mesmo uma harmonia entre os poderes, mas infelizmente isso não acontece, eu não cobro nada a mais do que o cumprimento da lei orgânica e do regimento interno da Câmara será que eu estou pedindo muito? Hoje começou a discussão, porque após a leitura da ata eu pedi para falar sobre a ata e encaminhei conforme o regimento me permite um requerimento verbal para retificar um assunto posto na ata que nós discordamos, o que eu discordo. Esse assunto poderia ser colocado em votação e o plenário decidia se mantinha ou não, no entanto a vereadora Eremita de forma ditatorial me disse que eu tinha que fazer um requerimento por escrito”, disse.