Os interessados em ingressar em cursos de nível superior ou cargos públicos através das cotas raciais devem ser submetidos a uma banca de heteroidentificação. O procedimento é uma fase complementar à autodeclaração na maioria das instituições do país. O mecanismo visa garantir que as vagas destinadas às cotas raciais sejam ocupadas somente pela população negra.
Para explicar melhor o tema, conversamos com a professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Sandra Nívea Soares, pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae).
“A instituição das cotas raciais no Brasil iniciou-se ainda nos anos 2000, época em que nós tínhamos apenas a autodeclaração. Após as denúncias de fraudes nas vagas de cotas, repensa-se a metodologia para que o direito chegue a quem realmente tem direito e uma das estratégias é a banca de heteroidentificação, procedimento que visa coibir fraudes”, afirmou a Pró-reitora.
Sandra Nivia explicou como é feita a composição e funcionamento da banca de heteroidentificação da Uefs. A avaliação dos candidatos ocorre em duas etapas, sendo a primeira realizada de maneira online por meio de um sistema desenvolvido pelo departamento de informática da instituição. Na segunda etapa, os candidatos se apresentam presencialmente. Os candidatos que tiverem os pedidos indeferidos podem recorrer a uma banca revisora.
Ao longo da conversa, a professora Sandra abordou diversos temas, como o colorismo, os debates sobre a validade da heteroidentificação e a utilização do termo “moreno”. A professora defendeu a manutenção das políticas afirmativas no Brasil e classificou quais são os maiores desafios enfrentados pela população negra do país.
Ficou curioso para saber mais sobre o tema? Confira o podcast completo sobre heteroidentificação com a Pró-reitora Sandra Nívia Soares ouça no player abaixo.
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