Em razão do feriado de Carnaval, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento ao público nos cartórios eleitorais e secretarias, a partir desta quinta-feira (8/2). No entanto, os serviços on-line permanecerão ativos. O atendimento presencial e os prazos processuais serão retomados no dia 15 de fevereiro.
A suspensão do atendimento segue a Portaria n.º 606, de 03 de julho de 2023, que institui o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.
Durante esse período, os cidadãos terão acesso ao Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Com o atendimento remoto, é possível realizar o alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), consultar a situação do título, trocar o local de votação, atualizar dados pessoais e endereço, entre outros serviços.
Rede SAC
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Os postos descentralizados da Justiça Eleitoral que funcionam nas unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) obedecerão horários específicos, estabelecidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Confira abaixo as unidades:
- Capital e RMS (Terminal Pituaçu, SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, Camaçari e Lauro de Freitas)
- Interior do estado (SACs Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas)
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