Uma das crianças indígenas venezuelanas da etnia Warao, de dois anos, veio a óbito nesta terça-feira (23), em Feira de Santana, no Hospital da Criança. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já havia alertado sobre o estado de saúde grave em que se encontravam, em dezembro de 2023, e vai ajuizar uma ação civil pública para buscar a reparação de danos para a mãe da vítima e também para toda a comunidade Warao.
Desde 2020, quando chegaram em Feira de Santana, a instituição está dando suporte aos imigrantes refugiados. No mês passado, havia denunciado a desidratação, desnutrição e suspeita de pneumonia aos quais as crianças estavam expostas. Atualmente, os indígenas venezuelanos da etnia Warao residem em uma vila no bairro Mangabeira.
Para o defensor público Maurício Moitinho, da área de Fazenda Pública, que acompanha o caso, a morte é um trágico exemplo da omissão do Município na prestação das políticas públicas de atenção básica.
“Estamos falando da morte de uma criança que é brasileira, feirense, filha de pais Waraos, nascida aqui no Brasil, e que após 42 dias internada, sai de lá desta forma trágica. Noticiamos a internação dela e de mais duas crianças em dezembro. Poucas semanas antes, um adulto havia falecido com suspeita de pneumonia”, asseverou Moitinho.
O defensor explica ainda que a ação civil pública vai buscar a reparação do dano à família da menina, do adulto falecido ano passado e à própria comunidade Warao. “Oficiarei à Secretaria Municipal de Saúde, para que juntos com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua possamos implementar uma política de assistência à saúde eficaz para esta população emigrante”, reforçou.
Dos 52 Waraos que residem atualmente na vila, 40 são crianças. A Defensoria já havia instaurado um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – Padac para verificar a situação precária de subsistência que os refugiados se encontravam, e denunciou que não estavam recebendo auxílio-aluguel e já não recebiam cestas básicas da Prefeitura de Feira de Santana há meses.
Após o enterro, o defensor Maurício Moitinho vai agendar nova vistoria técnica à comunidade Warao para apurar mais informações que deverão subsidiar a Ação Civil Pública contra o município. A ação visa um acolhimento institucional efetivo aos indígenas, incluindo moradia, educação, alimentação e saúde.
O que diz a prefeitura de Feira de Santana
Em nota enviada ao Acorda Cidade, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Desenvolvimento Social (Sedeso), lamentou a morte e informou que a criança retornou a Feira de Santana em novembro de 2023 em estado de desnutrição.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Desenvolvimento Social (Sedeso), tem providenciado assistência à população indígena venezuelana da etnia Warao, estabelecida em uma vila no bairro Mangabeira desde 2020. É com pesar que o Governo Municipal informa sobre o falecimento de uma criança venezuelana, que veio a óbito após 45 dias de internação no Hospital Estadual da Criança.
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Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a família já estava sendo assistida pelo plano de ação do Município há alguns meses. No entanto, essa família deixou Feira de Santana e foi para João Pessoa (PB), retornando em novembro com a criança em estado de desnutrição. Foi providenciada toda a assistência de saúde, incluindo encaminhamento ao Hospital da Criança.
A SEDESO esclarece em nota que, ao ser informada sobre o internamento da criança em João Pessoa-PB, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) entrou em contato com o setor de Serviço Social do Hospital Infantil Arlinda Marques, relatando que a criança foi internada em 30 de agosto de 2023, tendo saído da unidade em 08 de setembro de 2023, recusando tratamento médico. Desde o retorno da família a Feira de Santana, têm sido fornecidos amparos assistenciais, sendo a última entrega de alimentação em 09.01.2024, além de acompanhamento social, atualização do Cadúnico e do Cartão Nacional de Saúde.
Em ofício à Defensoria Pública do Estado da Bahia, enviado em 18 de dezembro de 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Social detalhou as ações de assistência social realizadas junto aos migrantes venezuelanos no município. A SEDESO também se colocou à disposição da Defensoria Pública da Bahia para unir esforços com outros órgãos voltados para causas sociais de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os migrantes venezuelanos têm recebido benefícios eventuais, como cestas básicas, frango, peixe, fraldas e itens de limpeza, além de kits de higiene pessoal e utensílios pessoais, como cobertores, toalhas de banho, jogos de cama e colchões. A Prefeitura também está garantindo aluguel social para as famílias de migrantes venezuelanos.
No último ano, a equipe de Estratégia da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde realizou mais de 20 visitas, oferecendo atendimentos como avaliação clínica, testagem para COVID-19, atualização de caderneta de vacina, testagem para diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis, aferição de glicemia e orientação em saúde.
A gestão municipal reconhece que, apesar dos esforços, há uma baixa receptividade às orientações da equipe sobre cuidados de higiene pessoal e comunitária, mas a Prefeitura continuará trabalhando para conscientizar a comunidade sobre a importância desses cuidados.
A Prefeitura de Feira de Santana reafirma seu compromisso em garantir acolhimento e assistência a todas as pessoas residentes no município.
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Largue de ser desumana você tá vendo que o povo de lá tá passando uma barra pesada, eles estão morrendo e passando fome pelo menos tenha empatia estamos falando de uma criança, quantos de nós brasileiros não saímos de nosso país e vamos tentar a vida em outro lugar do mundo? Imagine se todo fosse repatriados eles escolheram o Brasil pois todos mundo sabe que nosso país é solidário tem pessoas de bom coração.
Eles não escolheram vim pra Feira, eles simplesmente vieram ao Brasil e foram sendo levados para as cidades, se dividindo pelo país. Alguns tiveram mais sorte, conseguiram até trabalho, mas os que vieram pra Feira ficaram nessa situação difícil.
Mais uma *** fora do prefeito e seus secretários
Esse prefeito não cuida da sua proporia população imagine os de fora
Politicagem barata e eleitoreira….
Por que a mesma defensoria não processa o ESTADO quando morrem crianças na fila da maldita regulação?
Quando morrem vários cidadãos diariamente nas UPAS e hospitais da Bahia, vocês vêem a Defensoria Pública se manifestar?
Feira não cuida dos seus filhos. Vai cuidar dos filhos dos outros ..
Independente se é imigrantes ou não o papel do Município é cuidar de pessoas em estado de vulnerabilidade a defensoria pública deve responsabilizar quem é de direito o que não é ficar sem a devida punição por negligêncial o cuidado necessário aos imigrantes seja ele de qualquer entinia ou nacionalidade
Dos Chineses, mal educados e extremamente ignorantes ninguém fala nada, que tratam os trabalhadores igual cachorro e os clientes pior ainda.
*** tem dinheiro e pistolas. É o que manda na terra. Só isso.
De 52 moradores, 40 são crianças, A assistência social da Prefeitura tem que fazer uma acao também de informação para as mulheres tomarem contraceptivo ou os homens usarem camisinhas, pela quantidade de crianças da pra vê que só estão aqui no Brasil procriando e cada dia mais crianças em situação de extrema pobreza!!
Eles só pensam em se***.
Esses pessoal e muito preguiçoso só fica pedindo nos sinais e as mulheres só pra te filhos o tempo todo probleza não e sugeira eu sei que os políticos não liga mais eles tombem tem que fazer a parte deles
Eu sei que as autoridades não liga mais eles são muito perigoso fica pedindo no sinal e as mulheres só presta pra ficar grávida o tempo todo eles não faz nem uma limpeza mesmo sendo pobre a limpeza é emportante não vamos falar só dos políticos eles tombem são errados
AS CRINAÇAS BRASILEIRAS NÃO TEM IMPORTANCIA, AGORA UMA TURMA QUE CORREU DE UM REGIME COMUNISTA É PRIORIDADE. PARABÉNS!!!!
Todas crianças importa Defensoria Pública, quantas crianças brasileiras morrem todos os dias e só agora vcs querem reparação pra familia venezuelana.
Parabéns !!
Pare nas sinaleiras de Feira e peça reparação pra crianças que fica vendendo !!
Mesmo sendo contra, acho justo o comentário sobre repatriar os estrangeiros MÁS…..Vejam a desgraça em que se transformou a Venezuela esquerdista ditadora, e temos que de alguma maneira ajudar. Lembre-se que não demora muito, ou quase nada, em estarmos na mesma situação que eles. Talvez possamos precisar de ir buscar refúgio em outro lugar e a lei do retorno funcionará.
Quem vai pagar a “reparação de danos”???? O povo através do dinheiro 💸💰💸 público??? Sempre morre pessoas aguardando um tratamento, um simples exame, principalmente nas miseráveis “regulações”, e deveriam punir e cobrar “indenização, danos, ou qualquer outro “descaso” na saúde, aos gestores públicos e aos responsáveis pela saúde pública. Querem mandatos, cargos, funções, e “chefias”? Respondam e paguem particularmente pelos seus atos ou DENUNCIEM OS RESPONSÁVEIS.
Perca de tempo, o PREFEITO DESTA CIDADE VIVE A MARGEM DA LEI, não cumpre e as ordens judiciais e sentenças ele deixa no banheiro para na falta de papel higiênico usá-las. Uma vergonha e uma Desmoralização para o judiciário feirense. COLBERT é a lei.
Engraçado que o MP vem com conversas fiadas e nem busca informações com a população ao redor dessa vila e das ONGs e igrejas que ajudam eles. Mas vamos lá, eles são extremamente não higiênicos, barulhentos e em alguns casos inconvenientes. A saída não seria o Hoverno federal repatriar esses estrangeiros ?
Estude para o Enem, escolhendo uma vaga de Direito e sendo aprovado priorize Direito Internacional. Em seguida venha fazer um comentário sensato.
Exatamente, esse pessoal deveria ser repatriado mesmo, e além de tudo pode se pontuar também que eles vem para o pais dos outros então eles que tem que se adequar as regras mais não e o que percebemos entre ele .
triste sua colocação, no mínimo desumana, sera que eles estao aqui no Brasil por esse pais ser uma maravilha, ou por ser um lugar onde eles encontraram quando pessoas iguais a vc os expulsou, repense suas titudes, seja gente.
Largue de ser desumana você tá vendo que o povo de lá tá passando uma barra pesada, eles estão morrendo e passando fome pelo menos tenha empatia estamos falando de uma criança, quantos de nós brasileiros não saímos de nosso país e vamos tentar a vida em outro lugar do mundo? Imagine se todo fosse repatriados eles escolheram o Brasil pois todos mundo sabe que nosso país é solidário tem pessoas de bom coração.
primeiramente. É a defensoria pública e não o MP.
Existem um tratado internacional. A carta universal dos direitos universais dos homens.
Além do tratado de Viena, e outros tratados internacionais. Através dos tribunais internacionais. Homologaram acordo, para darem abrigo as vidas independente de suas nacionalidade. Que estejam ameaçadas de fome, fugindo de guerras. Se um país os expulsas, pode sofrer sanções.
Existem fundos internacionais financeiros, justamente pra isso.
A Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017, disciplinou a migração no Brasil e estabeleceu princípios e diretrizes para as políticas públicas para o imigrante. Também a nova Lei de Migração substituiu a Lei n. 818/49.
A Lei 9.474/97 concede aos refugiados direitos e deveres específicos, diferenciados dos direitos conferidos e exigidos dos estrangeiros e trata da questão da entrada; do pedido de refúgio; das proibições ao rechaço, à deportação e à expulsão e ainda regula a questão da extradição dos refugiados.
Aos migrantes e refugiados que estejam no Brasil estão assegurados o exercício dos direitos sociais como educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, trabalho, lazer, segurança, assistência e previdência social, proteção à maternidade e à infância e o respeito às especificidades culturais, sem discriminação em
Apenas resumir, porque são inúmeras.
Você pode verificar a carta Americana de Direito Universal dos Homens. Os tratados internacionais de proteções as vidas em toda terra.
O Brasil, ocupa um lugar privilegiado na ONU, justamente, por ser um país que acolhe e é pacificador em toda terra.
Nossos país, é uns dos únicos , pouquíssimos na face da terra, que acolhe pessoas de todo universo e terra.