Prefeitura irá notificar construtora que está realizando obras próximo à Lagoa Salgada

O Acorda Cidade recebeu diversas reclamações de moradores que residem próximo da Avenida Noide Cerqueira, em Feira de Santana, sobre um suposto aterramento da Lagoa Salgada, mesma lagoa que a prefeitura iniciou o processo de revitalização em 2023.

Segundo os moradores, o serviço estava sendo realizado por uma construtora. A reportagem do Acorda Cidade conversou com o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho. De acordo com ele, o órgão recebeu as mesmas denúncias e foi conferir de perto o que estava acontecendo.

“Essa denúncia de quem estariam aterrando a Lagoa Salgada não tem nenhum fundamento. A nossa chefe de gabinete, Elizabeth Piropo, na manhã de ontem, recebeu estas denúncias e de imediato, se deslocou até lá com outros fiscais. Chegando lá, tinham algumas máquinas paradas, havia movimentação de terra, porém ela observou que esta movimentação de terra, está há mais de 30 metros de distância da lagoa”, disse.

O secretário informou que pela legislação ambiental, pode-se fazer qualquer obra, contanto que haja um distanciamento de 30 metros, mas a empresa será notificada caso não haja licenciamento. “Hoje pela manhã, a nossa chefe de gabinete retornou no local, já tem o nome da construtora, passou o assunto para o diretor de licenciamento e fiscalização, Humberto Alves, e já estamos providenciando para notificar esta empresa, pois não existe nenhum licenciamento ambiental para nenhuma construção nesta área”, explicou o secretário ao Acorda Cidade.

Ainda de acordo com Antônio Carlos Coelho, a construtora poderá ser multada, pelo fato de não ter solicitado autorização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pasta que cuida do uso do solo.

“Acredito que não tenha solicitado autorização da Sedur, pois a própria Sedur não comunicou a secretaria de Meio Ambiente, pois quando se trata de área com proteção ambiental, a Sedur imediatamente notifica a secretaria de Meio Ambiente para que se tenha um parecer”, disse.