Planejando realizar serviços no Detran? Antes de se dirigir ao órgão, é fundamental ficar atento às taxas associadas aos diversos serviços oferecidos, que já estão com o reajuste anual. Com base na publicação no Diário Oficial do estado, em dezembro de 2023, o Acorda Cidade listou as principais taxas de 2024. Confira:
HABILITAÇÃO
Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação: R$ 263,12
2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem: R$ 124,93
Exame de legislação de reciclagem: R$ 60,52
Renovação da CNH: R$ 220,22
Adição de categoria A: R$ 200,81
Adição de categoria B: R$ 200,81
Mudança de categoria: R$ 239,59
Segunda via da permissão ou CNH: R$ 92,93
Alteração de cadastro do condutor: R$ 94,17
Troca de Permissão – CNH definitiva: R$ 141,97
Reabilitação de condutor: R$ 260,34
Transferência de jurisdição (UF): R$ 200,81
Permissão internacional para dirigir: R$ 437,63
Autorização para instrutor vinculado: R$ 200,81
Autorização para instrutor não vinculado: R$ 200,81
Credenciamento e renovação de credenciamento de Centro de Formação de
Condutores (CFC): R$ 1.010,54
Credenciamento e renovação de credenciamento de clínicas médicopsicológicas para exames de habilitação: R$ 3.600,70
Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC: R$ 624,58
Autorização para cadastramento de Perito: R$ 200,81
Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas: R$ 42,03
Reexame de legislação: R$ 42,03
Recurso CETRAN – Junta Médica Pericial (Oftalmológica/Sanidade Mental): R$ 249,28
Recurso CETRAN – Junta Psicológica Pericial (Psicológico/Psicotécnico): R$ 358,23
Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo: R$ 200,81
Certidão de prontuário de condutor: R$ 39,78
Laudo médico pericial – 2 ª via: R$ 41,74
Recurso DETRAN – Junta Psicológica Pericial: R$ 251,23
Exame Junta Médica Especial: R$ 83,74
VEÍCULOS
Primeiro emplacamento: R$ 294,99
Vistoria de veículos de 2 e 3 rodas: R$ 96,94
Vistoria de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton: R$138,49
Vistoria de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton: R$ 166,18
Vistoria de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16
lugares: R$ 214,66
Vistoria veicular de combinações de veículo por unidade: R$ 276,97
Transferência de propriedade: R$ 276,97
Troca de placa veículo com duas letras: R$ 286,68
Escolha especial de placa: R$ 540,11
Mudança de categoria do veículo: R$ 294,99
Mudança de Município do veículo: R$ 152,35
Inclusão de Gravame: R$ 82,68
Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo: R$ 202,19
Transferência do veículo para o Estado da Bahia: R$ 299,13
Alteração de características do veículo: R$ 136,08
Licenciamento anual: R$ 165,35
Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país: R$ 92,43
Vistoria lacrada de veículos de 2 e 3 rodas: R$ 138,49
Vistoria lacrada de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton: R$ 180,04
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O motorista da carreta não sofreu ferimentos. As causas do acidente estão sendo apuradas pela Polícia Rodoviária Federal.
Vistoria lacrada de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton: R$ 207,74
Vistoria lacrada de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima
de 16 lugares: R$ 256,20
Vistoria lacrada veicular de combinações de veículo por unidade: R$ 318,53
Autorização provisória para trânsito de veículo: R$ 105,95
Cadastro de despachantes: R$ 412,71
Renovação anual de cadastro de despachantes: R$ 307,43
Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN): R$ 159,26
Gravação ou regravação de Motor: R$ 159,26
Substituição de Motor: R$ 294,99
Autorização de placa de experiência/fabricantes: R$ 294,99
Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos: R$ 42,03
Credenciamento e renovação de credenciamento de Estampadores de Placas e
Tarjetas de Identificação Veicular: R$ 412,71
Credenciamento e renovação de credenciamento de oficinas para gravação e
regravação de VIN e ou motor: R$ 412,71
Autorização para Utilização das Placas de Experiência: R$ 416,99
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que execute atividade de desmontagem de veículos automotores; reciclagem de materiais e peças, de sucata, de veículos irrecuperáveis ou de materiais suscetíveis de reutilização; comercialização de peças usadas, oriundas da reposição de peças, recuperação de peças e desmontagem: R$ 6.943,80
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que confeccione selos destinados à rastreabilidade de partes e peças de veículos resultantes do processo de desmontagem de veículo: R$
412,71
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que execute gestão eletrônica do rastreio de peças e partes de peças veiculares: R$ 3.600,70
Selo para rastreio de peça e parte de peça veicular – unidade: R$ 3,35
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresas de comercialização (concessionárias e revendas) de veículos automotores: R$ 3.638,10
Credenciamento e renovação de credenciamento de Empresas Especializadas em Acautelamento de Veículos, para prestação de serviço de guarda e remoção de veículos e suporte técnico na preparação de leilões: R$ 6.943,80
Reboque ou guincho de veículos de 2 e 3 rodas, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 96,94
Reboque ou guincho de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 353,16
Reboque ou guincho de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 519,33
Reboque ou guincho de veículos de passageiros de com capacidade (lotação) acima de 16 lugares, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 519,33
Reboque ou guincho de combinações de veículo por unidade, executados
diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 685,51
Comunicação de venda: R$ 24,51
Cancelamento de comunicação de venda: R$ 75,60
Registro de Contrato (Alienação Fiduciária em operações financeiras, Consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor de veículo automotor): R$ 326,02
Registro de Contrato para anotação, por meio exclusivamente eletrônico, dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo: R$ 49,22
Credenciamento e renovação de credenciamento de Empresas Credenciadas
de Vistoria (ECV): R$ 3.600,70
Registro de vistoria veicular realizada por empresa credenciada (unidade) 30,44
Registro de inspeção de segurança veicular realizada por Instituição Técnica
Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP): R$ 30,44
Exclusão de cadastro de veículo: R$ 66,40
Autorização para desbloqueio de Cancelamento de Gravame: R$ 243,19
Credenciamento e renovação de credenciamento dos agentes financeiros: R$ 3.559,28
Inclusão ou exclusão de bloqueio de licenciamento/transferência do veículo: R$ 88,79
Transferência eletrônica de veículos – RENAVE – veículos em estoque, entre
concessionárias, revendedoras e afins: R$ 42,49
Baixa de Gravame: R$ 82,68
Registro de Estampagem de Placa de Identificação Veicular – por autorização: R$ 14,37
Vistoria RENAVE de veículos de 2 e 3 rodas: R$ 62,00
Vistoria RENAVE de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton: R$ 88,57
Vistoria RENAVE de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5
ton: R$ 106,28
Vistoria RENAVE de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16 lugares: R$ 137,29
Vistoria RENAVE de combinações de veículo por unidade: R$ 177,14
Cancelamento de registro inicial de veículo: R$ 261,70
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