Planejando realizar serviços no Detran? Antes de se dirigir ao órgão, é fundamental ficar atento às taxas associadas aos diversos serviços oferecidos, que já estão com o reajuste anual. Com base na publicação no Diário Oficial do estado, em dezembro de 2023, o Acorda Cidade listou as principais taxas de 2024. Confira:
HABILITAÇÃO
Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação: R$ 263,12
2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem: R$ 124,93
Exame de legislação de reciclagem: R$ 60,52
Renovação da CNH: R$ 220,22
Adição de categoria A: R$ 200,81
Adição de categoria B: R$ 200,81
Mudança de categoria: R$ 239,59
Segunda via da permissão ou CNH: R$ 92,93
Alteração de cadastro do condutor: R$ 94,17
Troca de Permissão – CNH definitiva: R$ 141,97
Reabilitação de condutor: R$ 260,34
Transferência de jurisdição (UF): R$ 200,81
Permissão internacional para dirigir: R$ 437,63
Autorização para instrutor vinculado: R$ 200,81
Autorização para instrutor não vinculado: R$ 200,81
Credenciamento e renovação de credenciamento de Centro de Formação de
Condutores (CFC): R$ 1.010,54
Credenciamento e renovação de credenciamento de clínicas médicopsicológicas para exames de habilitação: R$ 3.600,70
Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC: R$ 624,58
Autorização para cadastramento de Perito: R$ 200,81
Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas: R$ 42,03
Reexame de legislação: R$ 42,03
Recurso CETRAN – Junta Médica Pericial (Oftalmológica/Sanidade Mental): R$ 249,28
Recurso CETRAN – Junta Psicológica Pericial (Psicológico/Psicotécnico): R$ 358,23
Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo: R$ 200,81
Certidão de prontuário de condutor: R$ 39,78
Laudo médico pericial – 2 ª via: R$ 41,74
Recurso DETRAN – Junta Psicológica Pericial: R$ 251,23
Exame Junta Médica Especial: R$ 83,74
VEÍCULOS
Primeiro emplacamento: R$ 294,99
Vistoria de veículos de 2 e 3 rodas: R$ 96,94
Vistoria de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton: R$138,49
Vistoria de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton: R$ 166,18
Vistoria de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16
lugares: R$ 214,66
Vistoria veicular de combinações de veículo por unidade: R$ 276,97
Transferência de propriedade: R$ 276,97
Troca de placa veículo com duas letras: R$ 286,68
Escolha especial de placa: R$ 540,11
Mudança de categoria do veículo: R$ 294,99
Mudança de Município do veículo: R$ 152,35
Inclusão de Gravame: R$ 82,68
Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo: R$ 202,19
Transferência do veículo para o Estado da Bahia: R$ 299,13
Alteração de características do veículo: R$ 136,08
Licenciamento anual: R$ 165,35
Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país: R$ 92,43
Vistoria lacrada de veículos de 2 e 3 rodas: R$ 138,49
Vistoria lacrada de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton: R$ 180,04
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Vistoria lacrada de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton: R$ 207,74
Vistoria lacrada de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima
de 16 lugares: R$ 256,20
Vistoria lacrada veicular de combinações de veículo por unidade: R$ 318,53
Autorização provisória para trânsito de veículo: R$ 105,95
Cadastro de despachantes: R$ 412,71
Renovação anual de cadastro de despachantes: R$ 307,43
Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN): R$ 159,26
Gravação ou regravação de Motor: R$ 159,26
Substituição de Motor: R$ 294,99
Autorização de placa de experiência/fabricantes: R$ 294,99
Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos: R$ 42,03
Credenciamento e renovação de credenciamento de Estampadores de Placas e
Tarjetas de Identificação Veicular: R$ 412,71
Credenciamento e renovação de credenciamento de oficinas para gravação e
regravação de VIN e ou motor: R$ 412,71
Autorização para Utilização das Placas de Experiência: R$ 416,99
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que execute atividade de desmontagem de veículos automotores; reciclagem de materiais e peças, de sucata, de veículos irrecuperáveis ou de materiais suscetíveis de reutilização; comercialização de peças usadas, oriundas da reposição de peças, recuperação de peças e desmontagem: R$ 6.943,80
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que confeccione selos destinados à rastreabilidade de partes e peças de veículos resultantes do processo de desmontagem de veículo: R$
412,71
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresa que execute gestão eletrônica do rastreio de peças e partes de peças veiculares: R$ 3.600,70
Selo para rastreio de peça e parte de peça veicular – unidade: R$ 3,35
Credenciamento e renovação de credenciamento de empresas de comercialização (concessionárias e revendas) de veículos automotores: R$ 3.638,10
Credenciamento e renovação de credenciamento de Empresas Especializadas em Acautelamento de Veículos, para prestação de serviço de guarda e remoção de veículos e suporte técnico na preparação de leilões: R$ 6.943,80
Reboque ou guincho de veículos de 2 e 3 rodas, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 96,94
Reboque ou guincho de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 353,16
Reboque ou guincho de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 ton, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 519,33
Reboque ou guincho de veículos de passageiros de com capacidade (lotação) acima de 16 lugares, executados diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 519,33
Reboque ou guincho de combinações de veículo por unidade, executados
diretamente pela Administração Pública estadual: R$ 685,51
Comunicação de venda: R$ 24,51
Cancelamento de comunicação de venda: R$ 75,60
Registro de Contrato (Alienação Fiduciária em operações financeiras, Consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor de veículo automotor): R$ 326,02
Registro de Contrato para anotação, por meio exclusivamente eletrônico, dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo: R$ 49,22
Credenciamento e renovação de credenciamento de Empresas Credenciadas
de Vistoria (ECV): R$ 3.600,70
Registro de vistoria veicular realizada por empresa credenciada (unidade) 30,44
Registro de inspeção de segurança veicular realizada por Instituição Técnica
Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP): R$ 30,44
Exclusão de cadastro de veículo: R$ 66,40
Autorização para desbloqueio de Cancelamento de Gravame: R$ 243,19
Credenciamento e renovação de credenciamento dos agentes financeiros: R$ 3.559,28
Inclusão ou exclusão de bloqueio de licenciamento/transferência do veículo: R$ 88,79
Transferência eletrônica de veículos – RENAVE – veículos em estoque, entre
concessionárias, revendedoras e afins: R$ 42,49
Baixa de Gravame: R$ 82,68
Registro de Estampagem de Placa de Identificação Veicular – por autorização: R$ 14,37
Vistoria RENAVE de veículos de 2 e 3 rodas: R$ 62,00
Vistoria RENAVE de veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 ton: R$ 88,57
Vistoria RENAVE de veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5
ton: R$ 106,28
Vistoria RENAVE de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16 lugares: R$ 137,29
Vistoria RENAVE de combinações de veículo por unidade: R$ 177,14
Cancelamento de registro inicial de veículo: R$ 261,70
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