Feira de Santana

'Não existe Blitz de IPVA', diz subcomandante da PM sobre fiscalizações em Feira de Santana

A verificação do documento passa pela questão de ver se o veículo não está só em dia, mas se o veículo não é roubado ou furtado.

blitz pm Detran
Fotos: Joá Souza/GOVBA

É comum o questionamento de muitos condutores sobre a realização de blitz em Feira de Santana, principalmente, quando são relacionadas a identificação de irregularidades em veículos, ou no popular, a blitz do IPVA.

Mas, as blitze, por mais diversas que sejam, estão associadas a um objetivo: a percepção de uma infração e a proteção das pessoas. Por isso, o Acorda Cidade conversou com o subcomandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) , o Tenente-coronel Muller, que explicou o papel da Polícia Militar em meio às realizações de blitz. No decorrer desta reportagem ele também explica por que em muitas situações não são feitas buscas nos veículos.

De acordo com o subcomandante, à princípio, a Polícia Militar cumpre, como qualquer outro município, a lei. Por isso, ela costuma acontecer sem aviso prévio.

“É uma satisfação poder me dirigir ao público e usufruir dessa oportunidade de informar as pessoas como funciona efetivamente o trabalho da Polícia Militar em todo o território nacional, uma vez que não é coisa específica da Bahia e muito menos de Feira de Santana. A Polícia Militar atua primeiro, observando os ditames da lei. A PM cumpre as regras da lei e a regra posta nesse momento, ainda que seja no sentido de uma decisão do STJ, é a abordagem policial que faz busca no veículo, ela tem que ser precedida de uma percepção por parte do agente no caso policial militar, de que uma infração existe ali. Grosso modo, isso iria dizer, ele sabe que a arma está ali. Ele sabe que tem droga naquele veículo. Ele não pode supor e não podendo supor, ele não poderá e não deverá fazer nenhum tipo de investida em relação à busca no veículo sem essa convicção, porque aí ele fica em alcance. Então que as pessoas entendam. Eu acho até que essa expressão de Blitz do IPVA é um pouco pejorativa, porque não é essa a intenção da corporação, evidentemente, que é mais uma de nossas atribuições”, disse o policial ao Acorda Cidade.

As blitze, além da identificação de eventuais irregularidades na documentação do veículo, permitem que os policiais militares possam comprovar se o automóvel é de fato, do condutor, reduzindo assim, o número de roubos e furtos. A missão da Polícia Militar, em meio a estas ocorrências, segundo o subcomandante, é trazer segurança à população.

“A recomendação que se faz é, primeiro, que as pessoas cumpram as regras e mantenham seus veículos absolutamente em dia. Mas, nós sabemos das dificuldades pelas quais as pessoas passam e por vezes elas se veem prejudicadas, vamos dizer assim, que seja por uma construção administrativa de recolhimento do veículo. Mas, a intenção é prevenção do crime, então, a gente quer prevenir a ocorrência criminosa, que as pessoas sabem que a Polícia Militar está nas ruas, oferecendo sensação de segurança. Essa é a nossa primeira intenção ao fazer uma blitz. A verificação do documento passa pela questão de ver se o veículo não está só em dia, mas se o veículo pertence àquela pessoa, se ele é emprestado, se não é emprestado, se o veículo não é roubado, se não é furtado. E aí, tem essa intenção também, eu diria até que a última das nossas intenções é o próprio IPVA. Inclusive, existem Blitz que nós não verificamos sequer o IPVA, então somente a procedência do veículo e das pessoas que o ocupam, eu vejo uma questão de utilização da informação para prejudicar o interesse público, não existe Blitz do IPVA”, frisou o comandante em entrevista ao Acorda Cidade.

Subcomandante do CPRL
Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

Outro fator predominante nas blitze é o foco em motociclistas. Para o Tenente-coronel Muller, o objetivo é o mesmo, identificar infrações para que os motociclistas não tenham problemas futuros.

“E se nós formos fazer, por exemplo, um Blitz do IPVA, isso vai ser avisado e não haverá nenhuma ilegalidade nisso, agora o nosso foco é segurança. Então, sabemos que tem uma arma ali, vamos lá, vamos fazer busca e vamos prender. Sabemos que tem droga ali, ou qualquer tipo de produto ilícito, a gente vai fazer a intervenção, vai lá e vai prender os ocupantes do veículo ou quem estiver na posse do produto. E aí eu peço que a comunidade se sensibilize de que não é essa a nossa intenção, por vezes pode ocorrer, por exemplo, nós sabemos que existe o emprego de motocicletas de forma recorrente, em furtos, em roubos, inclusive em homicídios. Então, a qualquer momento, nós deveremos deflagrar, o Coronel Lopes já deliberou nesse sentido, comandante da região, que nós façamos uma fiscalização mais intensa com relação a motocicletas.”.

O subcomandante Muller ainda completou que os transtornos ao condutor em ser notificado em blitze também podem ser evitados, como manter o veículo em dia, e se atentar aos detalhes, seja no carro, ou na motocicleta.

“Busquem não ter infração aparente, estar sem retrovisor, com lanterna quebrada, sem placa, com o calçado solto no pé, e aquelas infrações que você olhando já está vendo, e aí você está se apresentando para ser abordado e ter uma verificação mais completa, a mesma coisa com o condutor de veículo. Então, não existe essa história de que nós fazemos blitz voltada para a verificação de IPVA, sempre que nós temos razão de convicção de que devemos fazer busca num veículo, nós fazemos, só que nós cumprimos a lei. Nós temos um sistema de verificação de placas em alguns pontos da cidade, notadamente no entorno da cidade, quem entrar ou sair de Feira de Santana vai passar por uma câmera dessa, e nós temos condições, não só nós, como a própria Polícia Rodoviária Federal, como já existe isso em todos os grandes centros do nosso estado. Não existem blitz que nós podemos fazer, inclusive, aqui em Feira, com a verificação só pelo sistema de monitoramento. Eu quero que as pessoas tenham a convicção de que o foco da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica, inclusive estamos nos aproximando da Guarda Municipal, chamando para essa proximidade, e é no sentido de prover segurança para as pessoas. As pessoas precisam e merecem de segurança, e essa é a intenção do governo da Bahia, através de suas forças policiais aqui na cidade de Feira de Santana”, finalizou.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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