Brasil

Governo lança pacote de concessão de R$ 133 bi para rodovias e ferrovias

Valor deve ser investido em 25 anos, em duplicações e novas obras. Programa inclui a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias.

 

Acorda Cidade
 
O governo federal lançou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, a primeira etapa de um novo pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do país. Essa primeira fase do chamado Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias.
 
De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, do valor total R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados na duplicação de cerca de 7,5 mil quilômetros de rodovias, incluindo, segundo ele, os principais eixos rodoviários do país. O governo vai conceder 9 trechos de rodovias e o vencedor será o consórcio que oferecer a menor tarifa de pedágio, sem cobrança de ágio.
 
Nas rodovias concedidas, segundo o ministro, não haverá cobrança de pedágio nas áreas urbanas, e os concessionários que se responsabilizarem por cada um desses trechos poderão começar a cobrar pedágio quando pelo menos 10% das obras previstas estiverem concluídas.
 
Passos afirmou que os contratos de concessão deverão prever ainda que as obras de duplicação, contorno, vias laterais, e necessidades de qualificação dessas rodovias serão feitas até o quinto ano dos contratos.
Ferrovias
 
Outros R$ 91 bilhões, informou Passos, serão aplicados na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos, sendo R$ 56 bilhões até 2017.
 
"Temos que avançar para uma nova etapa, que significa por um lado restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportesferroviário, rodoviário, hidroviário, portuário e aeroportos, e ao mesmo tempo garantir que essa relação íntima possa se articular com as cadeias produtivas do país", disse Passos em cerimônia no Palácio do Planalto.
 
Concessões
 
Entre os trechos rodoviários que serão concedidos estão a BR-101 na Bahia, BR-262 entre Espírito Santo e Minas Gerais, BR-153 entre Tocantins e Goiás, BR-163 em Mato Grosso, BR-163 e BR-267 no Mato Grosso do Sul, BR-060, BR-153 e BR-262 entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais e BR-040 entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.
 
Quanto às ferrovias, o plano inclui a construção dos trechos norte e sul do ferroanel de São Paulo, acesso ao porto de Santos (SP), ferrovia ente Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO), outra entre Uruaçu e Corinto (MG), o trecho entre Campos (RJ), Rio de Janeiro e Vitóriaoutro entre Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), mais um entre Salvador e Recife (PE), ligação entre São Paulo e Rio Grande (RS) e outra entre Belém (PA) e Açailância (MA).
 
Empresa gestora
 
Segundo Passos, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A (Etav) – criada oficialmente no último dia 8, para gerir a administrar o trem-bala, será transformada em Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que cuidará de estudar a logística brasileira.
 
"(A empresa vai cuidar) De construir e estruturar projetos, de ampliar a base de possibilidades para que o governo atue, mas que também possa atrair a iniciativa privada, para que ela esteja atuando junto com o governo", disse Passos durante o pronunciamento.
 
A EPL, sob o comando do ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, deverá "fazer essa cobertura no sentido do planejamento e da estruturação da área de transportes", com a ampliação da escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura". As informações são do G1.
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