Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com um amplo leque de investimentos e ações do Governo Federal na Bahia. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 417 municípios, R$ 110,37 bilhões foram repassados para os baianos no período.
No detalhamento, são R$ 16,47 bilhões para o estado, R$ 31,40 bilhões para os municípios e R$ 62,51 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 18,38 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 6 bilhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 378 milhões em Auxílio Gás, R$ 2,18 bilhões em Seguro Desemprego e R$ 35,1 bilhões em benefícios previdenciários.
Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.
Habitação e Infraestrutura
O estado termina o ano com 1.547 unidades do Minha Casa, Minha Vida entregues em Salvador, Santo Amaro, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Santa Maria da Vitória. Com o programa incluído no Novo PAC, ao longo do ano 13,31 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 1,6 bilhão em 132 municípios do estado. Há, ainda, 18,38 mil moradias em 113 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 64 municípios da Bahia.
O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas, como a duplicação da BR-101 (da divisa com Sergipe a Feira de Santana), da BR-116 (Serrinha a Feira de Santana) e da BR-242 (Barreiras a Luis Eduardo Magalhães).
As ações de infraestrutura ainda contemplam a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio, as barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa e a adutora da Fé.
Antes mesmo de o Novo PAC ser anunciado, o Governo Federal se dedicou à conclusão de uma série de obras na Bahia, como a recuperação de 31 km da BR-430/BA entre Riacho de Santana e Igaporã, a entrega de 22,5 km de construção da BR-235 entre a Divisa SE-BA e a Divisa BA-PI e a entrega de dois viadutos na BR-116 (km 418) e duplicação do Anel Oeste de Feira de Santana.
Saúde
O setor da saúde também teve boas novidades na Bahia. A retomada do Mais Médicos incluiu 519 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 2,1 mil na rede de atenção do estado, sendo 18 atuando em um Distrito Sanitário Indígena no estado.
Entre janeiro e setembro, 280 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 3 mil equipes no estado.
Até o fim de setembro, foram realizadas 53,6 mil cirurgias do total de 55,1 mil previstas no programa criado para reduzir filas. Um total de R$ 81,52 milhões em recursos foram transferidos ao estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 380 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 359 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 81,4 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 72,8 mil adquiriram medicamentos com descontos de até 90%.
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Bolsa Família
Em dezembro de 2023, o programa de transferência de renda do Governo Federal chegou a 2,47 milhões de famílias na Bahia. O valor médio recebido nos 417 municípios totalizou R$ 670,48. Para saldar o investimento, o repasse foi de R$ 1,64 bilhão. Seguindo uma tendência nacional, 81,9% das famílias baianas que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital Salvador é o município com maior número de famílias contempladas na Bahia em dezembro. São 301,8 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 656,46 a partir de um investimento federal de R$ 196 milhões. Na sequência aparecem Feira de Santana (74,7 mil famílias), Vitória da Conquista (51,6 mil) e Camaçari (45,9 mil).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 918,3 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 na Bahia, a partir de um repasse de R$ 130,9 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 46,6 mil gestantes baianas, 46,3 mil mulheres em fase de amamentação, 1,28 milhão de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 334,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
Cultura
Até outubro, foram repassados R$ 285,6 milhões para a Cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no Estado e em todos os 417 municípios. No recorte dos investimentos, são R$ 147 milhões para o governo estadual e R$ 137 milhões para os municípios.
Educação
O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 3 milhões de alunos da rede pública baiana, em 13,6 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 339,9 milhões até o fim de outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de 416 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 410 municípios.
Pesquisa
O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 2,7 mil bolsistas do estado, e 56,68% são mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 46,3 milhões.
Emprego Formal
Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 1,98 milhão de pessoas trabalhando com carteira assinada na Bahia. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 82,6 mil postos.
Esporte
A Bahia tem 246 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 4,8 milhões, sendo 17 da categoria Pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Segurança Pública
Até outubro, foram liberados R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,95 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 15,6 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
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