Prefeitura não homologa licitação de fornecimento de alimentos

Depois da denúncia feita pelo vereador Roberto Tourinho contra a empresa Ama Silva, vencedora da licitação para fornecer alimentação a órgãos municipais, acusada de fornecer alimentos estragados, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana decidiu que a partir de agora vai realizar a fiscalização periódica e contínua da qualidade dos alimentos fornecidos a órgãos da Secretaria Municipal de Saúde.

Sendo assim, o governo municipal optou por não homologar o resultado da licitação de número 074, através de pregão eletrônico, no dia 21 deste mês, visando o fornecimento de quentinhas e lanches para os órgãos da saúde. A decisão teve como justificativa uma “possível inadequação” no fornecimento da alimentação em período anterior ao novo processo licitatório.

A empresa A. M. A. mantinha contrato de número 130/2008, firmado com o Município desde o dia 07 de fevereiro de 2008, e que sofreu aditivo emergencial no dia 29 de janeiro deste ano, por um período de seis meses, até a realização da primeira licitação nesta área durante o governo do prefeito Tarcízio Pimenta. O aditivo foi de até 25% do valor contratado, conforme estabelecido em lei.

Os processos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios pelo Governo Municipal de Feira de Santana ocorrem desde 2005. Na primeira licitação, a vencedora foi a empresa Gelateria Italiana. Já na segunda, o serviço foi realizado por duas empresas, a Gelateria Italiana e a Bárbara Maria Alves Bastos, sendo que esta última ficou fornecendo os alimentos até 2008, quando a A. M. A. venceu a licitação, através de contrato de número 130/2008, firmado no dia 7 de fevereiro de 2008, e que sofreu aditivo no dia 28 de janeiro deste ano.

Já no governo de Tarcízio Pimenta, a primeira licitação promovida pela Prefeitura, no dia 15 de abril deste ano, foi revogada por ser considerada inexeqüível, uma vez que a empresa vencedora, Bárbara Maria Alves Bastos, ofertou valor de R$ 1.210.000,00. Isto porque o valor é inferior a 70% do mínimo permitido em comparação ao valor levantado pela própria Prefeitura, de R$ 1.759.980,84.