Eleições 2012

Denúncias de irregularidades eleitorais podem ser feitas no site da Procuradoria

As denúncias podem referir-se a irregularidades cometidas em âmbito municipal, estadual e federal.

 

Acorda Cidade
 
A população pode fazer denúncias de irregularidades de qualquer natureza nas eleições deste ano ou  mesmo fora do período eleitoral por meio do portal da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, neste link
 
As denúncias podem referir-se a irregularidades cometidas em âmbito municipal, estadual e federal. Para fazer o registro, o cidadão deve, primeiro, identificar o ato de corrupção eleitoral, obter provas, sejam elas por meio de testemunhas, fotos, vídeos, áudios, objetos, documentos e outras
 
Quando as eleições são estaduais e nacionais, o julgamento cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).No caso de propaganda eleitoral, cujas irregularidades são averiguadas pela Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral e julgadas, em primeira instância, pelos juízes auxiliares.es. As informações são do A Tarde.
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