Após ser chamado de mentiroso pela vereadora Eremita Mota (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins apresentou de forma detalhada na manhã desta quinta-feira (23), ao Acorda Cidade, o Projeto de Lei nº 015/2023, que solicita da Casa da Cidadania, autorização para o Poder Executivo contratar uma operação de crédito, no valor de R$ 160 milhões com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil.
De acordo com os documentos, o PL foi enviado no dia 20 de setembro deste ano para a casa legislativa, sendo recebido pela vereadora, no dia seguinte.
No documento consta que a solicitação do contrato de operação de crédito, tem como objetivo realizar ações nas áreas de drenagem, requalificação e mobilidade urbana, com a construção dos viadutos de acesso ao Conjunto Viveiros e de ligação ao Conjunto Feira IX/Nova Esperança, além da implementação de drenagem sustentável nos bairros SIM, da Artêmia Pires, Gabriela, Baraúnas, Mangabeira e Lagoa Salgada.
Ainda presente no documento, o prefeito informa sobre a implantação de um Sistema de Gestão e Controle de Drenagem Pluvial e Recursos Hídricos Urbanos, capazes de prever e alertar um tempo real o risco de ocorrência de eventos críticos de inundação e desastres naturais, além das seguintes ações: construção da via expressa da Avenida Ayrton Sena para o Aeroporto; via de acesso ao Anel de Contorno Noroeste até o Rio Jacuípe, onde será construído um balneário; pavimentação e drenagem da Estrada do Besouro; revitalização de lagoas; requalificação da Avenida de Canal; pavimentação da Estrada do Francês; construção de um novo Hospital, com foco em tecnologias que contemplem a Telemedicina; requalificação do bairro Rocinha, com construção de equipamentos urbanos e sociais.
Veja a relação:
- Viadutos do Viveiros – Feira IX – Nova Esperança
- Drenagem da Artêmia Pires
- Drenagem da Gabriela
- Drenagem da Conceição
- Drenagem do George Américo / Campo Limpo
- Drenagem da Mangabeira
- Drenagem da Baraúnas
- Revitalização Lagoa do Subaé / Salgada / Prato Raso e Berreca
- Via expressa ligando Avenida Ayrton Senna ao Aeroporto
No final do documento, o prefeito Colbert Martins solicita que a matéria fosse tramitada em regime de urgência.
A empresa JG Contabilidade Pública informou que a prefeitura atende as determinações impostas, de acordo com o valor da dívida consolidada e os limites que o município atingiu no período de 31 de dezembro de 2022.
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