Pacheco vai levar a Lula proposta para dívida de R$ 160 bi de Minas com a União

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai levar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma proposta de pagamento para a dívida de R$ 160 bilhões de Minas Gerais com a União. Na manhã desta quinta-feira (16), o parlamentar recebeu deputados estaduais e federais do estado para debater o tema com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

De acordo com Pacheco, a proposta de pagamento prevê quatro estratégias:

• rediscussão do valor da dívida;
• transferência para a União de ativos do estado avaliados com preço justo;
• cessão de créditos judiciais de Minas Gerais para a União, com o compromisso de reversão do proveito exclusivamente para o estado; e
• desconto do saldo remanescente da dívida para o pagamento em dez anos.

— É a mais grave situação fiscal da história de Minas Gerais. São cerca de R$ 160 bilhões de uma dívida acumulada ao longo dos anos. Não quero destacar as causas disso, tampouco apontar culpados por essa evolução da dívida. Mas fato é que, nos últimos cinco anos, nada dela foi pago. Estamos diante de uma situação em que a política precisa se unir em torno da solução do problema. Nesse momento não há partido político, ideologia, direta ou esquerda. Temos que unir toda a classe política para resolver o problema, que não é do governo, mas do estado de Minas Gerais — disse Pacheco.

Rediscussão do valor
A dívida de Minas Gerais com a União começou em 1998, no valor de R$ 15 bilhões. Após um eventual acordo entre as duas partes, o presidente Rodrigo Pacheco defende a revisão do valor da dívida.

— Não podemos abrir mão da rediscussão do valor da dívida. Como ela chegou a esse patamar? Qual o índice de correção? Isso é equilibrado, razoável, lícito e legal? Uma dívida de R$ 15 bilhões se tornar uma dívida de 160 bilhões é juros sobre juros, o que acaba tornando-a praticamente impagável. Toda essa discussão precisa ser feita. Mas, obviamente, é uma discussão que leva tempo, e a negociação tem que partir da premissa de que devemos R$ 160 bilhões para a União, sem prejuízo de uma discussão futura, que possa remeter para algum tipo de desconto do saldo devedor dessa dívida — afirmou.

Transferência de ativos
Rodrigo Pacheco disse que o pagamento da dívida não pode sacrificar empresas e servidores públicos do estado. Uma proposta de Regime de Recuperação Fiscal em tramitação na Assembleia Legislativa do estado condiciona a renegociação da dívida a medidas como privatizações e congelamento de salários.

— Embora se apele neste momento para um regime de recuperação fiscal, o que se identifica num regime dessa natureza é um profundo sacrifício ao servidor público. Além disso, a venda de ativos do estado. A pressa em se vender ativos acaba sendo um sacrifício a toda a sociedade, que vê uma riqueza sua sendo vendida para poder pagar dívida. Um enorme sacrifício para, daqui a alguns anos, nos depararmos novamente com uma dívida impagável — afirmou.

Como alternativa, o presidente do Senado sugere a transferência de ativos do estado para a União.