Um jovem de 18 anos foi apresentado pela Polícia Militar na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Feira de Santana, por volta das 7h da manhã de segunda-feira (13), sob a acusação de estupro de vulnerável. De acordo com a polícia os familiares de uma criança de 11 anos informaram que o mesmo mantinha relações sexuais com ela.
O jovem foi autuado em flagrante e passará pela audiência de custódia, que irá analisar o caso, e conduzi-lo para responder processo em liberdade ou encaminhá-lo para o Conjunto Penal. O caso ocorreu no conjunto George Américo.
De acordo com a delegada Daniele Matias, titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), os dois se conheceram pela internet, e na madrugada anterior à apresentação, eles estavam juntos.
“A Polícia Militar apresentou na delegacia um jovem de 18 anos que teve um relacionamento, no entanto, a pessoa que ele estava se relacionando era uma criança de 11 anos, então, isso é considerado crime, estupro de vulnerável. Por conta disso foi lavrado flagrante e ele ficou preso na delegacia. Eles se conheceram por meio de redes sociais, se encontraram pessoalmente, passaram a ter um relacionamento, e tiveram relações sexuais, inclusive na madrugada anterior à apresentação”, informou a delegada ao Acorda Cidade.
Ainda de acordo com a delegada, a garota tinha fugido de casa durante a madrugada para se encontrar com o rapaz, e ao se deparar com o sumiço a família acionou a polícia.
“Apesar de a vítima ter dito que havia o consentimento, ele foi autuado em flagrante, porque esse consentimento, por se tratar de uma criança de 11 anos, não é considerado pelo ordenamento jurídico. A Polícia Militar foi acionada pelo Cicom/190, já que os familiares da vítima perceberam o sumiço dela durante a madrugada e pela preocupação natural de não saber o que teria acontecido, acionou a polícia. No entanto, a vítima retornou para casa e aí os pais souberam o que realmente aconteceu. Aí ela acabou levando os pais até a casa do rapaz que ela tinha se encontrado, e a polícia acabou conduzindo-o em flagrante para a delegacia”, relatou.
O jovem de 18 anos afirmou que a garota contou que ela tinha outra idade. Ainda assim ele responderá pelo crime.
“Ele foi autuado segunda-feira, ele provavelmente passará por audiência de custódia, para a justiça decidir se ele segue para o Conjunto Penal de Feira de Santana ou se ele responderá o procedimento dele em liberdade”, informou.
Ao perceber que está se relacionando com alguém muito jovem, é importante se certificar da idade verdadeira.
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“Quando você olha para uma criança, está vendo que é uma criança. Tem crianças que têm 11 anos, e tem cara de 11 anos ou até de menos. Então muitas vezes a justificativa é que pode ter mentido a idade, mas quem vai ter a relação tem que se certificar, porque infelizmente os casos têm aumentado e a lei está aí para ser cumprida. Tem que se certificar até para evitar qualquer tipo de situação de constrangimento, de chegar a uma delegacia e ser autuada em flagrante’, alertou a delegada.
Daniele Matias informou ao Acorda Cidade, que casos como este tem sido frequentes em Feira de Santana. Ela ressalta que todo tipo de relacionamento sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, ainda que existe consentimento da vítima e até mesmo dos pais.
“Vários casos como este sempre acontece, podem não chegar como flagrante, mas a delegacia instaura o procedimento regular. Todo e qualquer tipo de relacionamento sexual com uma pessoa, seja ela, homem ou a mulher, com menos de 14 anos é crime. Não importa se a vítima consente o ato sexual ou não. Não importa também se a vítima já teve outro relacionamento sexual anterior a esse. Não importa também se os pais autorizam essa relação sexual. Se a a vítima é menor de 14 anos é tipificado como estupro de vulnerável. O ordenamento não considera o consentimento dessa pessoa por se tratar de uma pessoa vulnerável”, afirmou.
A delegada disse ainda que a justificativa de alguns flagranteados é de que a vítima mentiu a idade, no entanto, em vários casos a vítima nitidamente é menor de 14 anos.
“Infelizmente, a gente tem recebido muitos casos desse na delegacia de pessoas jovens e adolescentes também se envolvendo com pessoas menores de 14 anos e aí o procedimento deve ser lavrado. Todo caso é um caso. Cada caso será analisado de uma forma. Muitas vezes a pessoa realmente comprova que a vítima pode ter mentido, a menor de idade pode ter mentido a idade. Tem algumas situações que realmente você percebe algumas adolescentes, ela coloca em redes sociais outras idades, mas tem casos que qualquer um olhando para a adolescente ou para criança percebe que é uma criança, então, você pode dizer que a pessoa disse que tinha 16 ,18, mas quem tem que certificar se ela estava falando a verdade é o adulto”, destacou.
Além de pessoas maiores de idade se relacionando com menores, também chegam à delegacia casos em que os dois são menores de 14 anos. É importante que os pais fiquem atentos.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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