A Prefeitura de Feira de Santana através através da Secretaria de Agricultura está apta a realizar a emissão do documento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O documento surge em substituição à antiga Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP.
O secretário de agricultura Pedro Américo comemora. “Desde que assumimos a pasta, integrar a rede tem sido um dos nossos desejos, Feira poder emitir o CAF, é motivo de muita alegria, pois esse documento possibilita os nossos agricultores e agricultoras familiares a terem acesso a diversos benefícios do Governo Federal, e são muitas as políticas públicas voltados para essa categoria”, afirma.
Após treinamento, os servidores da SEAGRI estarão habilitados a emitir o documento, gerando mais agilidade e conforto ao agricultor familiar.
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O QUE É CAF?
O cadastro no CAF é um requisito para o acesso de agricultores familiares, e demais beneficiários da Lei, às políticas públicas de apoio e incentivo à produção agrícola familiar, como assistência técnica, acesso a crédito, além de vendas da produção para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
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