Conforme o Acorda Cidade já noticiou, muitas localidades, principalmente a zona rural de Feira de Santana, estão sofrendo com a falta de abastecimento de água.
Na última sexta-feira (27), o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Leonardo Góes, esteve em Feira de Santana e em coletiva de imprensa, explicou que algumas medidas já estão sendo tomadas para regularizar este problema.
Um dia antes, na quarta-feira (26), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana, notificou a empresa, que tem 10 dias para apresentar uma defesa.
Ao Acorda Cidade, o superintende do Procon, Maurício Carvalho informou que inicialmente, foi aplicada uma multa de R$ 3 milhões.
“Nós notificamos a Embasa no dia 26 de outubro, e demos a ela, um prazo de 10 úteis para apresentar uma defesa. A notificação já traz uma multa cautelar no valor de R$ 3 milhões, mas como é que que foi calculado isso? Nós fizemos uma proporcionalidade, imaginamos esses 15 bairros e mais três distritos, centenas, milhares de consumidores sendo prejudicados. Essa multa cautelar não quer dizer absolutamente que venha ser ela no final, pois a depender da defesa que for apresentada, o que for constatado nos autos, nós podemos até aumentar essa multa ou diminuir”, explicou.
O superintendente informou que a empresa lidera as reclamações no órgão.
“No Procon, a Embasa já vem há algum tempo liderando as reclamações, mas também é justo dizer que a mesma tem melhorado as conciliações. Das 1.262 reclamações neste ano, se não me falha a memória, cerca de 560 já foram resolvidas em conciliações. Isso é bom, mas não o suficiente para a situação que vem ocorrendo, principalmente nos últimos 30 dias. A imprensa de Feira de Santana tem divulgado e constatado a irregularidade no abastecimento de água, então isso quer dizer que há uma má prestação de serviço, isso não é normal e nem pode ser normal. Quase 15 bairros de Feira de Santana e mais três distritos com mais de 30 dias sem cair água na torneira. Pessoas idosas, pessoas deficientes, crianças, tudo sem água, que é o bem maior da vida. Caracterizando a má prestação, ainda vem uma outra consequência, a água não chegou, mas a conta continua chegando, e nisso se caracteriza uma outra infração ao Código de Defesa do Consumidor, que além da má prestação de serviço, tem a vantagem excessiva, pois não se pode deixar de fornecer água e ainda cobrar por isso”, informou.
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O que a população deve fazer?
Segundo Maurício Carvalho, a sociedade deve continuar reclamando, assim como já faz na imprensa, mas também no Procon.
“As pessoas devem continuar fazendo o que já vem fazendo, reclamando, denunciando, principalmente na imprensa de Feira de Santana, que é hoje, o canal que liga o serviço público à comunidade. Mas além disso, denunciar também ao Procon, é bom que se diga que além dessa notificação do dia 26, nós já temos outros 40 processos que serão publicados nos próximos dias de reclamações antigas que a Embasa já foi condenada e não há mais prazo de recursos, por isso, já existe um montante no valor de mais de R$ 200 mil em multas”, disse o superintendente ao Acorda Cidade.
Como forma de comprovar que a água não está caindo, mas o recibo está chegando, Maurício Carvalho orientou a população que registrem em fotos ou vídeos para anexar na reclamação.
“O morador precisa pegar o recibo, verificar a leitura do hidrômetro, tirar uma foto, fazer uma filmagem, pois ele pode pagar e depois, poderá ser ressarcido. O Procon está fazendo neste momento, o trabalho de fiscalização para garantir o direito do consumidor, serviço não feito, conta chegando, é vantagem excessiva. Aproveito para informar também, que quando alguém cobra por algo que não fez ou cobra por duas vezes, cabe inclusive dano moral no Juizado Especial de Defesa do Consumidor, então pedimos que as pessoas possam ficar atentas, continuem denunciando nos canais de comunicação, aos órgãos competentes, no Ministério Público, para que a Embasa possa de fato, entender a importância que é, numa cidade como Feira de Santana, com mais de 700 mil habitantes, onde existe contrato de concessão entre prefeitura e empresa, para o fornecimento de água e de esgoto, ela precisa entender desta importância e não permitir que situações como estas, continuem”, concluiu.
Ao Acorda Cidade, a Embasa informou que a notificação do Procon de Feira de Santana, que já está em análise no setor jurídico da empresa. “A notificação será respondida no prazo solicitado”, afirmou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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Sem água não é possivel: beber água, cozinhar, lavar louça, tomar banho, dar descarga no vazo sanitário… minha situação está deplorável com 10 dias sem água. os PTistas estão adorando o amor, afinal esta é a vitória que eles tanto almejavam… o amor venceu! E pra melhorar tem o presentinho de aumento do ICMS.
Já ultrapassou todos os limites. Tem que privatizar essa empresa porque é um absurdo essa situação. Isso não pode continuar! Eu sempre falo pra que todo mundo que se sentir prejudicado tem que fazer manifestação na porta do escritório da embasa para chamar a atenção de todo mundo. Essa empresa precisa ser privatizada
No caso qual é o destino desse valor arrecadado com a multa? Serão os usuários ressarcidos ou o dinheiro vai pras mãos da prefeitura?
Esse dinheiro da multa, *** ? Haja vista não há nenhuma informação dos gastos do PROCON na lei de acesso à informação. É coisa para cego ver.
PÉSSIMO SERVIÇO DA EMBASA VÁRIAS VEZES FICO SEM ÁGUA AQUI NO BAIRRO CIDADE NOVA , ENFIM NADA VAI MUDAR DISSO PARA PIOR
No bairro Conceição 2, a falta de água está terrível, cai somente de madrugada e sem pressão, conseguimos tirar somente alguns baldes durante a semana interior, serviço de péssima qualidade e o pior com custos!!! A privatização sem sombra de dúvida já passou da hora!
Tem que multar também a prefeitura, pela falta de remédios nas Upas, pelos buracos na cidade, por atraso nos salários, pela falta de tudo.
Serviço público de péssima qualidade, há dias sem água no bairro Gabriela
Olha o dinheiro para a campanha aí.
Essas multas do Procon (que ninguém sabe para onde vai o dinheiro) só serve para fazer campanha e pagar comissionado do Procon. Os problemas mesmo, não resolvem nada.
Seria bom que o diretor do Procon explicasse onde esse dinheiro seria aplicado, porque a SMTT por exemplo arrecada tanto dinheiro, e nem sequer pinta as faixas das avenidas de Feira.
O que são 2 milhões para essa empresa? Nada! Recebendo a multa sabe o que ela vai fazer? Nada e inclusive vai acabar aumentando a tarifa. Privatiza essa empresa e impõe condições para quem assumir
E pouco, pq não tem água no calumbi a 10 dias, e conta está chegando no prazo