A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizou uma visita na tarde desta quinta-feira (26), no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS).
Além do presidente da comissão, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), estiveram presentes o deputado estadual Hilton Coelho do Psol e Ludmilla Fiscina do Partido Verde (PV)
Em entrevista ao Acorda Cidade, o deputado Pablo Roberto explicou que esta visita faz parte de um planejamento estratégico que foi deliberado pela própria comissão.
“Nós estamos hoje aqui na cidade de Feira de Santana visitando o Conjunto Penal. Isso é um planejamento estratégico que foi deliberado na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia, a comissão, historicamente, ao longo de sua existência, tem esse trabalho de ir às unidades socioeducativas, às unidades prisionais, e hoje Feira de Santana foi escolhida. A comissão tem esse objetivo de dar sequência, nós estamos aqui acompanhados também do deputado Hilton Coelho, da deputada Ludmila Fiscina, que fazem parte da comissão, visitando a unidade, conhecendo a estrutura, conhecendo as dificuldades, conhecendo também as experiências que são desenvolvidas aqui com o objetivo de ressocializar e reintegrar os detentos aqui à sociedade”, afirmou.
Segundo o deputado, não foi possível visitar todos os setores, diante da magnitude que tem o Conjunto Penal.
“Nós visitamos o pavilhão masculino, o pavilhão feminino, escola, horta, visitamos também o atendimento que a Defensoria Pública está fazendo aqui na unidade esses dias, de modo que foi uma visita que nos deu a oportunidade, claro que todos vocês sabem que a unidade é muito grande, é uma unidade gigante e nós precisaríamos de muito mais tempo para andar tudo. Mas as visitas continuam, eu diria a vocês que a visita hoje, às unidades, os espaços que nós visitamos, deu condição para que os deputados possam fazer avaliação, um relatório será confeccionado e esse relatório será apresentado à comissão”, pontuou.
Durante a visita, Pablo Roberto comentou que muitos detentos passaram algumas demandas para a comissão.
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“Os detentos colocam na sua grande maioria, pedidos, o apelo para que os processos possam ser analisados, muitos deles alegando que já tem tempo e muitos deles inclusive, entregando número de processos. Esses processos serão encaminhados, nós deixamos bem claro que essa visita hoje não tem esse cunho, mas tudo aquilo que foi passado para a comissão, é obrigação também da comissão fazer os encaminhamentos e aí posterior, fazer a devolutiva para aqueles que apresentaram algum tipo de demanda”, disse em entrevista ao Acorda Cidade.
O deputado estadual Hilton Coelho informou que ouviu muitos relatos dos detentos e tudo será analisado pela comissão.
“Nós tivemos relatos aqui, precisamos apurar isso, sobre a qualidade da alimentação, tanto as mulheres como homens, a gente tem inclusive uma horta orgânica na unidade, um trabalho belíssimo que é feito pela unidade, mas o relato que nos chegou é que essa produção não pode chegar à mesa dos internos, das internas, por exemplo, que a alimentação é terceirizada, portanto, nós precisamos ver a qualidade disso, porque eles foram muito incisivos em relação a essa baixa qualidade. Outro elemento que eles apresentaram e que está confirmado também, são dados, são inegáveis, é a superlotação da unidade, essa aqui é a maior unidade, pela informação que chegou pra nós, é a maior unidade da Bahia e ela está superlotada. Pelos dados oficiais, cerca de mil e setecentos estão cumprindo pena, quando só poderiam ter mil e trezentos, então existe esse problema e também a relação com as famílias, eles falaram das ligações, da capacidade de se comunicar com as famílias que está muito precarizado”, afirmou.
De acordo com o deputado, todas as informações colhidas através desta visita, será transformada em um relatório para que seja encaminhado ao governo do estado.
“Vamos gerar um relatório oficial, nós vamos oficiar tanto a secretaria como o próprio governador em relação a essa situação, vamos abrir discussão na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, para realizar audiências públicas. A gente vai procurar ouvir também essa população mais diretamente, porque como o próprio presidente Pablo falou, de alguma forma é uma unidade muito grande, com muitas responsabilidades, a gente tem dificuldade de ouvir tudo o que precisa ser ouvido, então precisa de audiência pública, possivelmente um grupo de trabalho específico, cumprir o papel do parlamento, que é de fiscalização do legislativo e dê pressão para que o executivo cumpra o seu papel”, concluiu.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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