Os 1.350 taxistas de Feira de Santana devem ficar atentos para a realização da vistoria anual e obrigatória que começa nesta segunda-feira, 16. Este ano a fiscalização ocorre na rua Tupinambá, S/N – bairro São João, na garagem da Soma. Já o prazo de entrega da documentação exigida por meio digital vai até dia 15.
Para otimizar o atendimento, a vistoria será feita em dias úteis durante dois turnos – sendo 15 veículos pela manhã (das 9h às 11h30) e a mesma quantidade à tarde (das 14h às 16h30). Os táxis que não forem levados à vistoria nos prazos previstos serão submetidos a processo administrativo e poderão ter a concessão cassada.
Ainda, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estabeleceu até o dia 20 de dezembro como prazo para comparecimento obrigatório de autorizatários (taxistas) do Sistema de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Stip).
O veículo somente será vistoriado após a apresentação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) quitado. Os autorizados devem comparecer à Divisão de Concessões e Permissões para a retirada do documento e pagamento da taxa – com limite até 20 de dezembro.
Documentação
Os taxistas devem entregar a documentação até o dia 15 de outubro por meio de protocolo digital acessando o endereço eletrônico: https://feiradesantana.1doc.com.br.
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Os documentos exigidos, inclusive frente e verso, são: CRV/DUT (Certificado de Registro de Veículo); CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo); Antecedentes Criminais (emitido pela emitido pela SSP-BA); documento oficial com foto do autorizatário (caso não seja o condutor); título de eleitor; comprovante de residência atual; certificado de aferição do taxímetro/Ibametro 2023; inspeção GNV (se for o caso); comprovante de pagamento do DAM referente a taxa de vistoria 2023.
Para o condutor auxiliar será exigido CNH (categoria B), título de eleitor, comprovante de residência (atual) e Antecedentes Criminais (emitido pela SSP-BA).
É válido ressaltar que os veículos aprovados terão 30 dias para aquisição do Selo, sob pena de terem a vistoria anulada.
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
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