4 anos de Lei Seca: Mais de 43% dos condutores flagrados foram presos - Acorda Cidade

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A Lei nº 11.705/08, conhecida como “Lei Seca”, completa quatro anos nesta quarta-feira (20). Criada em 2008, já havia flagrado cerca de 6.920 pessoas até maio de 2012. Do total de flagrados pelo etilômetro, 3.035 (43,85%) pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal por estarem dirigindo embriagadas nas rodovias federais do estado.

A “Lei Seca” foi criada com o objetivo de diminuir os acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados. Ela proíbe o consumo de praticamente qualquer quantidade de bebida alcoólica pelos condutores de veículos. Ou seja, os motoristas flagrados com 0,1 até 0,29 mg/l de ar expelido dos pulmões pagarão uma multa de R$ 957,70, terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por doze meses e o veículo retido até a apresentação de condutor habilitado.

Àqueles flagrados com índices acima de 0,29 mg/l, além das penalidades descritas acima, serão conduzidos à Delegacia de Polícia Judiciária, podendo ficar detido de seis meses a três anos, com aplicação de multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – SENAD e Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, os acidentes de trânsito no Brasil são a principal causa de morte violenta entre jovens de 15 a 24 anos, sendo que o álcool está presente em 33 a 69% dos condutores envolvidos nestes acidentes. Diante deste fato, a relação entre a ingestão de bebidas alcoólicas ao volante e a incidência de acidentes com mortes e/ou lesões incapacitantes passou a representar um dos principais focos de atuação da PRF em todo o país.

O álcool, apesar de ser uma droga lícita, também é depressora (reduz a atividade cerebral) e esse consumo, em seus diversos níveis, pode provocar vários efeitos no organismo, potencializando os riscos de ocorrerem acidentes de trânsito. São eles:

Desde junho de 2008, a fiscalização da PRF não deu trégua em todo país. Mesmo com toda vigilância, alguns insistem na imprudência e fazem uso de bebida alcoólica ao volante. Na Bahia, quando a lei entrou em vigor, a PRF registrava um flagrante de embriaguez a cada 10 testes realizados. Hoje são necessários 20,5 testes para que haja o flagrante. Esse número já foi maior: No ano passado eram necessários 33 testes para identificar um motorista embriagado. Os números de flagranteados reduziram, mas o comportamento imprudente continua. Prova disso é que mesmo com as intensas fiscalizações, testes com o etilômetro e campanhas educativas, a PRF ainda surpreende, em média, 5 pessoas por dia dirigindo alcoolizadas.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Comunicação da PRF na Bahia a região de Eunápolis é a campeã dos flagrantes da PRF, pois concentra 16,70% de motoristas autuados. Em seguida vem a região de Barreiras, com 15,50%; a região de Feira de Santana, com 14,75%; Simões Filho, com 13,80%; Paulo Afonso, com 9,35%; Seabra, com 8,66%; Vitória da Conquista, com 6,73%; Senhor do Bonfim, com 6,57%; Itabuna, com 4,52% e Jequié, com 3,25% das ocorrências.

A divulgação de todos esses números serve de alerta para a sociedade e principalmente àqueles que perderam o medo de serem flagrados dirigindo alcoolizados em uma blitz. O uso do álcool causa acidentes graves, os acidentes implicam em lesões, muitas delas incapacitantes, e/ou mortes dos próprios condutores e/ou de pessoas inocentes.

Fonte: PRF

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